Governo anuncia 1 milhão de alunos conectados no Gesac

(Brasília - DF, 08/05/2019) Reunião com o Ministro da Educação Abraham Weintraub e o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Marcos Pontes. Foto: Carolina Antunes/PR

Em videoconferência realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou a marca de 1 milhão de alunos conectados através do Programa Governo Eletrônico de Serviço de Atendimento do Cidadão (Gesac). Já a Telebras informou o número exato de pontos de acesso ativos no programa (3,8 mil) a partir do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), lançado em 2017.

Responsável pela operação da banda civil do SGDC ao lado da estatal, a Viasat afirmou na segunda-feira, 6, que quase 3 mil escolas estavam conectadas no Gesac, totalizando 900 mil alunos. Em comunicado enviado hoje a CVM, a Telebras atualizou o número para 3.150, com 1 milhão de alunos beneficiados. A marca foi atingida após a conexão da Escola Estadual Calunga I, na zona rural de Cavalcante (GO), a 512 km de Goiânia. Lá, 453 alunos passam a contar com o link de 10MB/s.

A instalação dos pontos de acesso do Gesac estava ocorrendo de maneira gradual desde o começo do ano, mas ganhou força após entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) validarem aditivos ao contrato entre MCTIC e Telebras para operação do programa. A estatal tem a Viasat como parceira na exploração da banda civil do SGDC (banda Ka), mas o início da operação ainda depende de liberação do TCU, que analisa alterações no contrato com a norte-americana desde fevereiro. Já a banda X é dedicada para uso militar pela Defesa e está em operação desde agosto de 2017.

Durante a coletiva de apresentação dos números, Bolsonaro citou os problemas jurídicos que estavam travando o uso do SGDC no Gesac. "O projeto existia há algum tempo, mas estava completamente desativado. Tinha algumas pendências e com a chegada do astronauta [Marcos Pontes], ele buscou uma maneira de fazer", afirmou o presidente. Titular do MCTIC, Pontes lembrou que em 2018 só havia seis pontos conectados na banda civil do SGDC. Vale lembrar que o TCU só liberou a retomada do Gesac com o satélite em novembro do ano passado.

Contratualmente, o Gesac prevê 15 mil localidades ativas até o final deste ano. Desse total, 6,5 mil escolas rurais devem ser conectadas até o final de agosto, chegando a 10 mil escolas até o fim do ano, segundo o comunicado a CVM da Telebras. Coordenado pelo MCTIC, o programa é realizado em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde. Além de escolas, aldeias indígenas, bibliotecas, unidades de saúde, instalações das forças armadas e telecentros também recebem o sinal.

Alcântara

Bolsonaro também questionou Pontes sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O titular do MCTIC lembrou que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado com os EUA para destravar o uso comercial da base chega à Câmara nesta semana, e que o próprio astronauta tratou do tema com parlamentares durante reunião hoje.

1 COMENTÁRIO

  1. gostaria de saber como consultar as escolas que já são beneficiárias do programa e se há uma lista de escolas com preveisão para inclusão no programa

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