Telebras retoma programas de banda larga com SGDC

O presidente da Telebras, Jarbas Valente, informou que o programa Gesac já está sendo reiniciado. A ação ocorre após o Tribunal de Contas da União dar o sinal verde para a estatal dar sequência na instalação das antenas para transmissão de banda larga via satélite, nesta quarta-feira, 31. Valente reiterou que, mesmo com as condicionantes estabelecidas pelo tribunal para a renegociação do contrato com a empresa americana Viasat, o processo já será retomado. O programa é viabilizado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). "Vamos ver a necessidade do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para estabelecer um novo cronograma", declarou ele nesta quinta-feira, 1.

O contrato foi suspenso em abril pela Justiça Federal, teve sua liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho e, no mesmo mês, foi novamente suspenso pelo Tribunal de Contas da União. Valente lembrou que se não tivesse ocorrido a paralisação, 8 mil pontos já estariam ativos. "Agora vamos priorizar a instalação de 58 pontos em Pacaraima (RO), que fica na divisa com a Venezuela, onde tem ocorrido muitos problemas por conta da migração da população daquele país para o Brasil", comentou. Valente também reiterou que a expectativa era concluir toda a demanda de instalação de V-SATs em escolas, postos de saúde e comunidades quilombolas até abril do próximo ano. "Podemos até cumprir com este prazo. Depende da demanda do ministério. Se for preciso, faremos uma força tarefa." O programa contemplará a instalação de 15 mil pontos de banda larga.

Contrato

Em relação às recomendações do TCU de se renegociar o contrato com a Viasat, o presidente da Telebras informou que trabalhará na renegociação. "Tudo depende do equilíbrio econômico-financeiro. Podemos aumentar alguns valores e reduzir outros. Há vários parâmetros a serem considerados nesta conta", informou.

O Tribunal estabeleceu valores de referência na decisão da quarta-feira. As questões defendidas pelo relator referem-se diretamente aos valores mensais por cada estação VSAT que será instalada, e também sobre os percentuais de ganhos para cada parte, com a prestação do serviço.

O contrato deverá viabilizar também o programa Internet para Todos, que pretende levar banda larga para comunidades remotas a preços R$ 3 por uma hora e com velocidade de 25 Mbps. Segundo levantamento do MCTIC, quase 4 mil municípios do País já assinaram o termo de adesão ao programa. O levantamento também aponta que 20 empresas se inscreveram para participar como parceiros do governo no programa.

Transição

No que se refere à transição para o próximo governo federal, Jarbas Valente informou que se reunirá com membros da equipe de futuro presidente Jair Bolsonaro na próxima semana para tentar convencê-lo a não desintegrar a estatal. "Iremos demonstrar que a Telebras é uma empresa estratégica para o governo. A missão de levar banda larga para localidades rurais a preços módicos é de fundamental importância para o governo. É uma visão de integração estratégica muito grande".

Valente também disse que passará informações sobre os projetos que são desenvolvidos pela estatal no momento e o que pretendem desenvolver no futuro, bem como da estrutura que a empresa detém. Além da operação do SGDC, Valente comentou que a Telebras conta com infraestrutura de rede interurbana.

 

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