O governo federal criou um grupo técnico (GT) para avaliar o estabelecimento de uma governança para o Sistema de Satélite de Defesa e Comunicações brasileiro. O órgão será presidido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e terá representantes do GSI, AEB, Aeronáutica e Telebras, além de outras pastas do governo.
O GT fica instituído no âmbito do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), que é coordenado pelo GSI. A resolução com a criação do grupo foi publicada no DOU de 26 de dezembro, entrando em vigor no último dia 2 de janeiro.
"Os trabalhos do Grupo Técnico serão coordenados pelo Ministério das Comunicações e serão concluídos no prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período", aponta o texto, assinado pelo ministro do GSI, General Amaro.
Ao final dos trabalhos, o Grupo Técnico apresentará ao coordenador do CDPEB um relatório contendo o resultado dos trabalhos realizados pelo colegiado.
Vale lembrar que o Brasil já conta com um satélite estatal para Defesa e Comunicações (SGDC) explorado pela Telebras em parceria com a operadora norte-americana Viasat, mas que também tem banda para uso exclusivo das Forças Armadas. A construção de um novo satélite também é algo cogitado pelo governo.
Confira todos os representantes do GT que vai elaborar estudos sobre o estabelecimento de governança do Sistema de Satélite de Defesa e Comunicações:
- a) Ministério da Defesa;
- b) Ministério das Comunicações;
- c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- d) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- e) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- f) Comando da Aeronáutica;
- g) Agência Espacial Brasileira; e
- h) Telecomunicações Brasileiras S.A – Telebrás.
Alcântara
A criação do GT não foi a única decisão tomada pelo CDPEB na reta final do ano passado. Um segundo Grupo Técnico foi criado com o propósito de elaborar diagnóstico e propor iniciativas interministeriais para a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do Centro Espacial de Alcântara.
Neste caso, compõem o GT o:
- a) Ministério da Defesa;
- b) Ministério das Comunicações;
- c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- d) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- e) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- f) Comando da Aeronáutica;
- g) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; e
- h) Agência Espacial Brasileira.
