O conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho, utilizou o exemplo do Serviço de Comunicação Multimídia para explicar que tipos de serviços híbridos o Brasil deve começar a adotar daqui para frente.
O modelo híbrido é necessário, segundo Leite, para haver uma migração gradativa entre as licenças únicas, que são a tendência regulatória mundial, e o modelo atual, praticado inclusive no Brasil. É uma forma de não romper contratos ainda em vigor com as operadoras.
Mas há problemas. O SCM ainda não tem numeração e foi definido como fixo. Mas isso vai mudar, diz o conselheiro. Para ?turbinar? as cerca de 400 autorizações já concedidas, a agência estuda oferecer-lhes numeração e mobilidade restrita. O trabalho da Anatel está sendo no sentido de escolher entre a opção de oferecer um único dígito inicial que identifique o SCM, um dígito como o 6 (seis) ainda não utilizado pelo STFC ou pelo SMP, ou a utilização de um código de escape (99, por exemplo), que transferiria o usuário para um outro nível de numeração completamente distinto da telefonia. Leite diz preferir a segunda hipótese, que daria ao sistema uma grande versatilidade para utilizar números IP, duplicando os recursos de numeração do país. O conselheiro afirmou que brevemente a agência vai realizar uma experiência piloto para testar o segundo sistema com um centro de pesquisa.
Mobilidade restrita
A utilização de faixas de frequência de 1,9 MHz, que até o final deste ano estão destinadas em caráter primário ao STFC (são usadas pelo WLL) seria uma boa opção para a mobilidade so serviço multimídia, diz Leite. De acordo com o conselheiro, até o final do ano a Anatel está realizando o levantamento da utilização desta faixa de espectro, ?que vem sendo muito mal aproveitada pelas concessionárias e pelas espelhos?, para resolver como oferecê-las, especificamente às operadoras de SCM.
Uso eficiente do espectro
O mau uso do espectro é uma das preocupações da Anatel. ?É um bem escasso que muitas operadoras usam mal, como o caso do MMDS?, afirma o conselheiro. Uma das opções em estudo em todo o mundo, é comercializar espectro, em áreas limitadas, sem a necessidade de licenças para os serviços. "A empresa poderia oferecer novos serviços ou negociar o espectro em determinadas regiões, dando mais flexibilidade e desburocratizando a negociação e a operação, como hoje acontece na Austrália?, explica Leite.
Sem concorrer com a TV paga
José Leite voltou a ressaltar, ao falar das mudanças que a Anatel pretende promover no SCM, que o serviço em nenhuma hipótese poderá ser usado para a prestação de TV por assinatura. "O SCM só se presta a vídeo sob demanda", disse o conselheiro. Esta é uma das preocupações de empresas com outorgas de cabo, MMDS ou DTH. Empresas de telefonia planejam lançar serviços de TV sobre IP com base nas licenças de SCM. Isso será permitido, mas apenas para eventos esporádicos.
Experiência da Argentina
O órgão regulador argentino CNC (Comisión Nacional de Comunicaciones) abriu uma nova frequência, há cinco meses, de 450 MHz, para contemplar novos serviços sem fio que usam a rede de telefonia fixa.
Segundo o diretor da CNC, Ceferino Alberto Namuncura, foram submetidos ao governo dez projetos para uso da rede. Outro fruto dessa abertura será a instalação de uma fábrica para a produção de terminais móveis.
