Tag: legislação
Tributação
Lei que proíbe SVAs em planos de telecom passa a valer em Santa Catarina
terça-feira, 16 de abril de 2019 , 21h50

Operadoras aguardam decisão do STF. Por trás da proibição está uma disputa de ordem tributária

SENADO
Empresário do ramo alimentício assumirá presidência da CCT do Senado
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 , 15h15

Vanderlan Cardoso (PP-GO) é senador de primeiro mandato e não atua no setor de Tecnologia da Informação e Comunicações

JUSTIÇA
Prestadoras questionam legislações estaduais sobre telecomunicações no Supremo
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 , 17h21

Desta vez, Acel e Abrafix questionam lei do Estado do Rio de Janeiro em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Legislação
SindiTelebrasil sobre proibição de SVAs em SC: cabe à União legislar sobre telecom
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 , 19h46

Área jurídica da entidade está avaliando a lei sancionada nesta semana pelo novo governador catarinense

Nova Oi
Associação InternetSul critica decisão do STJ que libera Oi para participar de leilões
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 , 20h35

Segundo entidade de provedores regionais da região Sul, haveria risco à concorrência por se tratar de favorecimento

Legislação
Governo do Ceará quer impedir bloqueio de Internet móvel após término de franquias
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 , 19h34

Operadoras refutam a lei estadual ao afirmar que a LGT e a Constituição determinam que apenas a União podem legislar sobre telecomunicações

Legislação
Porto Alegre promulga nova lei de antenas
terça-feira, 18 de dezembro de 2018 , 17h41

Capital gaúcha era uma das cidades que mais precisavam da modernização da legislação, que agora diminui prazo de licença e restringe a necessidade de licenciamento ambiental

Proteção de dados
LGPD é boa para uso de dados, mas ruim para controle
terça-feira, 11 de dezembro de 2018 , 23h20

Na opinião de especialistas, a nova lei não proporciona ao consumidor a gestão das informações, mas colocar os dados nas mãos do usuário pode ser bom até para empresas

Privacidade
Criação de autoridade de proteção de dados ainda está indefinida no contexto da transição
segunda-feira, 05 de novembro de 2018 , 23h08

O órgão, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, mas vetado na sanção de Michel Temer, ainda está sendo discutido na Casa Civil e com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro

Novo modelo
Navarro acredita em aprovação do PLC 79 com novo governo
terça-feira, 30 de outubro de 2018 , 11h17

Presidente da Telefônica entende que a chegada de Bolsonaro à presidência promoverá as reformas esperadas pela companhia. Quanto ao PGMU, executivo pede que fim de obrigações para TUPs sejam urgentes

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