Tag: legislação
Privacidade
Criação de autoridade de proteção de dados ainda está indefinida no contexto da transição
segunda-feira, 05 de novembro de 2018 , 23h08

O órgão, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, mas vetado na sanção de Michel Temer, ainda está sendo discutido na Casa Civil e com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro

Novo modelo
Navarro acredita em aprovação do PLC 79 com novo governo
terça-feira, 30 de outubro de 2018 , 11h17

Presidente da Telefônica entende que a chegada de Bolsonaro à presidência promoverá as reformas esperadas pela companhia. Quanto ao PGMU, executivo pede que fim de obrigações para TUPs sejam urgentes

REGULAMENTAÇÃO
STF derruba lei estadual sobre telecomunicações
sexta-feira, 26 de outubro de 2018 , 18h12

Os ministros o tribunal julgaram procedente a ação da Acel que questionava a constitucionalidade da norma do Estado da Paraíba

Privacidade
Assespro cobra do governo criação de autoridade de dados na LGDP
segunda-feira, 22 de outubro de 2018 , 19h57

Associação de empresas de TI propõe ainda participar como "representante legal da sociedade" para conduzir as funções de regulação, controle, inspeção e punição da ANPD

Tributação
Aníbal Diniz defende proposta que altera Fust e diz que setor precisa se unir
sexta-feira, 19 de outubro de 2018 , 12h32

Anteprojeto vinculado ao PERT foi criticado por operadoras, mas conselheiro da Anatel afirma que há desentendimento apenas por "diferença contábil", e que ideia é de neutralidade tributária

Tributação
MCTIC avalia mudanças em projeto que altera o Fust
quinta-feira, 18 de outubro de 2018 , 18h15

Segundo o secretário de Telecomunicações, todo o texto ainda pode ser revisado. Ele destaca, contudo, que arrecadação continuará a mesma ou menor

Privacidade
Idec sugere mais conformidade com LGDP e Marco Civil em edital do Wi-Fi SP
sexta-feira, 05 de outubro de 2018 , 21h11

Em contribuição para a consulta pública do programa de conectividade da Prefeitura de São Paulo, instituto questiona pontos como compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Dados pessoais
Projeto de Lei pretende criar uma autoridade estadual de dados pessoais em SP
segunda-feira, 24 de setembro de 2018 , 23h11

PL nº 598/2018, de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM-SP), pretende ser suplementar à LGPD sancionada em agosto

Terceirização
Feninfra critica "dúvidas" do STF sobre Lei da Terceirização
sexta-feira, 24 de agosto de 2018 , 16h23

Presidente da entidade, Vivien de Mello Suruagy, lamenta a possibilidade de haver decisão contrária à terceirização da atividade-fim e ressalta impacto no setor de telecomunicações

Legislação
Nova lei das antenas em São Paulo está pronta, mas aguarda votação
quarta-feira, 22 de agosto de 2018 , 20h34

Projeto está na Câmara Municipal esperando ser colocado em pauta, apesar do apoio da própria prefeitura e das teles

EVENTOS
Não Eventos
Top