Tag: Congresso
Novo modelo
Senadores da oposição apresentam 16 emendas ao PLC 79
segunda-feira, 19 de novembro de 2018 , 15h36

Entre as propostas está a definição de bens reversíveis, a possibilidade de que outras empresas utilizem os saldos apurados para investimentos em políticas públicas, o detalhamento dos projetos e dos itens que deverão entrar na conversão em autorizações e obrigações de investimento na renovação de espectro

Entrevista
Para Euler, Anatel deve ser mais proativa junto ao Congresso e prefeituras
segunda-feira, 19 de novembro de 2018 , 10h27

Novo presidente da agência cogira encaminhar uma carta ao Congresso alertando para os obstáculos legais existentes e quer força tarefa setorial para atuar junto a governos municipais na questão das antenas

Novo modelo
Eunício diz que, com parecer aprovado, pauta PLC 79/2016 no Plenário
terça-feira, 30 de outubro de 2018 , 18h28

Presidente do Senado diz que encaminhamento neste sentido já foi informado ao presidente Temer e ao presidente da comissão, Otto Alencar.

Novo modelo
PGMU sai nos próximos dias, diz Kassab
segunda-feira, 15 de outubro de 2018 , 21h34

Segundo o ministro, texto segue para a Casa Civil até o final da semana, com projeto de acesso por LTE em distritos sem serviço. Kassab também está otimista com a possibilidade de aprovação do PLC 79 ainda este ano

SGDC
ViaSat: atraso para início do contrato com a Telebras não afeta planos para o Brasil
terça-feira, 14 de agosto de 2018 , 20h46

Companhia norte-americana reafirma compromisso com investimentos de "dezenas de milhões de dólares" para o País por meio do uso da capacidade comercial do SGDC

Dados pessoais
Conselho de Comunicação Social não opinará sobre projeto de proteção de dados pessoais
segunda-feira, 09 de julho de 2018 , 19h05

Análise do órgão consultivo não deve acontecer devido ao avançado estágio da tramitação, mas pode ser reavaliada caso a urgência do projeto seja retirada

Radiodifusão
MCTIC é contra projeto que muda regras para rádios comunitárias
segunda-feira, 25 de junho de 2018 , 22h14

Segundo nota técnica do ministério ao PLS 513/2017, que está para ser votado no Plenário do Senado, projeto tem dificuldades técnicas e é juridicamente questionável

Dados pessoais
Projeto de Dados Pessoais da Câmara é apensado ao PLS 330/2013 no Senado
sexta-feira, 01 de junho de 2018 , 23h26

Roteiro da tramitação depende agora de uma decisão do Senado: ignorar o que já foi feito pelos senadores e encaminhar projeto da Câmara, sem mudanças, para sanção ou combinar as propostas e obrigar, no mínimo, mais uma passagem do texto pela Câmara.

Legislação de dados
Câmara aprova projeto de Proteção de Dados Pessoais
terça-feira, 29 de maio de 2018 , 23h10

Proposta cria uma autarquia específica para regular o assunto e dá tratamento diferenciado a dados sensíveis, de saúde e para uso de órgãos públicos. Senado também pode aprovar seu texto esta semana, gerando um impasse sobre qual vai prevalecer.

Análise
A última chance para um novo modelo
quinta-feira, 10 de maio de 2018 , 22h48

Depois de uma tramitação que vem desafiando a lógica e a previsibilidade, o cenário para a reforma do modelo se torna nebuloso, com duas bombas se armando no horizonte

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