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Multas
Tag: multas
Regulação
Anatel converte multa da TIM em obrigação de fazer e lembra:...
Henrique Julião
-
18/06/20, 20:06
Regulação
Anatel busca regulação mais responsiva como alternativas às multas
Bruno do Amaral
-
22/05/20, 19:50
Fiscalização
Em 2019, Anatel arrecadou R$ 45,2 milhões com multas
Henrique Julião
-
28/04/20, 17:55
Fiscalização
Pela primeira vez, Anatel aplica multa contra executivo de empresa
Samuel Possebon
-
05/03/20, 21:12
Análise
Multas, eficiência regulatória e autorregulação
Samuel Possebon
-
09/02/18, 20:46
REFIS DAS MULTAS
Portaria da AGU ajusta regulamentação do refis das multas
Lúcia Berbert
-
14/11/17, 11:21
TRIBUTOS
Sancionada lei do Refis das multas; adesão ao programa na Anatel...
Lúcia Berbert
-
25/10/17, 18:26
REFIS DAS MULTAS
Senado tem até o dia 2/10 para votar a MP do...
Lúcia Berbert
-
21/09/17, 19:10
CRISE DA OI
Anatel ainda depende de nova decisão da justiça para tirar dívidas...
Lúcia Berbert
-
14/09/17, 18:52
REFIS DAS MULTAS
Plenário da Câmara aprova MP 780, mas faltam os destaques
Redação, Com Agência Câmara
-
13/09/17, 12:32
REFIS DAS MULTAS
Comissão adia para terça-feira votação da MP 780
Lúcia Berbert
-
23/08/17, 18:49
Crise da Oi
TCU vai participar da mediação entre Anatel e Oi
Lúcia Berbert
-
16/08/17, 20:09
REFIS DAS MULTAS
Apreciação do relatório à MP 780/2017 é adiada mais uma vez...
Lúcia Berbert
-
16/08/17, 16:27
REGULAMENTAÇÃO
Sem definição sobre TAC, Anatel começa a cobrar multas da Oi;...
Lúcia Berbert
-
11/08/17, 16:47
REFIS
BC e CVM também regulamentam adesão ao refis dos débitos não...
Lúcia Berbert
-
21/07/17, 15:49
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
AGU cria força-tarefa para cobrar dívidas das empresas e foca em...
Redação
-
26/05/17, 13:07
TV POR ASSINATURA
Irregularidades em rescisão contratual é tema de ação civil pública contra...
Redação
-
15/05/17, 16:15
CRISE DA OI
Kassab diz que MP para regular intervenção na Oi dará mais...
Lúcia Berbert
-
29/03/17, 16:05
Fiscalização
Anatel aprova TAC da Telefônica, com previsão de R$ 4,87 bi...
Samuel Possebon
-
27/10/16, 20:00
Crise da Oi
Oi diz que divergência com valores de multas da Anatel se...
Samuel Possebon
-
14/10/16, 19:14
Fundos setoriais
Arrecadação com fundos setoriais e multas atinge R$ 5,2 bi em...
Lúcia Berbert
-
26/08/16, 11:06
CONSELHO CONSULTIVO
Conselho Consultivo da Anatel volta a se reunir após três meses
Lúcia Berbert
-
10/06/16, 15:29
TCU
TCU vai ampliar fiscalizações na Anatel no segundo semestre
Lúcia Berbert
-
03/06/16, 15:03
FUNDOS SETORIAIS
Anatel arrecada R$ 5,4 bilhões com multas e fundos setoriais em...
Lúcia Berbert
-
16/05/16, 15:17
TAC
Voto de Diniz sobre TAC da Oi aponta diferença de R$...
Lúcia Berbert
-
23/02/16, 19:38
Fiscalização
Agência nega pedido de prescrição quinquenal em processo da TIM em...
Lúcia Berbert
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05/02/16, 18:11
Fiscalização
Anatel terá regras para restituir ou compensar tributos e multas cobrados...
Lúcia Berbert
-
05/02/16, 01:56
Regulamentação
Anatel reduz multa da TIM, mas rejeita inclusão de Pado no...
Lúcia Berbert
-
13/08/15, 21:53
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