Multas | TELETIME News

segunda-feira, maio 10, 2021

Início Tags Multas

Regulação

Multa de R$ 12,6 milhões da Claro é convertida em obrigação...

Henrique Julião - 26/03/21, 15:11

Regulação

Anatel converte multa da TIM em obrigação de fazer e lembra:...

Henrique Julião - 18/06/20, 20:06

Regulação

Anatel busca regulação mais responsiva como alternativas às multas

Bruno do Amaral - 22/05/20, 19:50

Fiscalização

Em 2019, Anatel arrecadou R$ 45,2 milhões com multas

Henrique Julião - 28/04/20, 17:55

Fiscalização

Pela primeira vez, Anatel aplica multa contra executivo de empresa

Samuel Possebon - 05/03/20, 21:12

Análise

Multas, eficiência regulatória e autorregulação

Samuel Possebon - 09/02/18, 20:46

REFIS DAS MULTAS

Portaria da AGU ajusta regulamentação do refis das multas

Lúcia Berbert - 14/11/17, 11:21

TRIBUTOS

Sancionada lei do Refis das multas; adesão ao programa na Anatel...

Lúcia Berbert - 25/10/17, 18:26

REFIS DAS MULTAS

Senado tem até o dia 2/10 para votar a MP do...

Lúcia Berbert - 21/09/17, 19:10

CRISE DA OI

Anatel ainda depende de nova decisão da justiça para tirar dívidas...

Lúcia Berbert - 14/09/17, 18:52

REFIS DAS MULTAS

Plenário da Câmara aprova MP 780, mas faltam os destaques

Redação, Com Agência Câmara - 13/09/17, 12:32

REFIS DAS MULTAS

Comissão adia para terça-feira votação da MP 780

Lúcia Berbert - 23/08/17, 18:49

Crise da Oi

TCU vai participar da mediação entre Anatel e Oi

Lúcia Berbert - 16/08/17, 20:09

REFIS DAS MULTAS

Apreciação do relatório à MP 780/2017 é adiada mais uma vez...

Lúcia Berbert - 16/08/17, 16:27

REGULAMENTAÇÃO

Sem definição sobre TAC, Anatel começa a cobrar multas da Oi;...

Lúcia Berbert - 11/08/17, 16:47

REFIS

BC e CVM também regulamentam adesão ao refis dos débitos não...

Lúcia Berbert - 21/07/17, 15:49

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

AGU cria força-tarefa para cobrar dívidas das empresas e foca em...

Redação - 26/05/17, 13:07

TV POR ASSINATURA

Irregularidades em rescisão contratual é tema de ação civil pública contra...

Redação - 15/05/17, 16:15

CRISE DA OI

Kassab diz que MP para regular intervenção na Oi dará mais...

Lúcia Berbert - 29/03/17, 16:05

Fiscalização

Anatel aprova TAC da Telefônica, com previsão de R$ 4,87 bi...

Samuel Possebon - 27/10/16, 20:00

Crise da Oi

Oi diz que divergência com valores de multas da Anatel se...

Samuel Possebon - 14/10/16, 19:14

Fundos setoriais

Arrecadação com fundos setoriais e multas atinge R$ 5,2 bi em...

Lúcia Berbert - 26/08/16, 11:06

CONSELHO CONSULTIVO

Conselho Consultivo da Anatel volta a se reunir após três meses

Lúcia Berbert - 10/06/16, 15:29

TCU

TCU vai ampliar fiscalizações na Anatel no segundo semestre

Lúcia Berbert - 03/06/16, 15:03

FUNDOS SETORIAIS

Anatel arrecada R$ 5,4 bilhões com multas e fundos setoriais em...

Lúcia Berbert - 16/05/16, 15:17

TAC

Voto de Diniz sobre TAC da Oi aponta diferença de R$...

Lúcia Berbert - 23/02/16, 19:38

Fiscalização

Agência nega pedido de prescrição quinquenal em processo da TIM em...

Lúcia Berbert - 05/02/16, 18:11

Fiscalização

Anatel terá regras para restituir ou compensar tributos e multas cobrados...

Lúcia Berbert - 05/02/16, 01:56

Regulamentação

Anatel reduz multa da TIM, mas rejeita inclusão de Pado no...

Lúcia Berbert - 13/08/15, 21:53