Edital 5G deve deixar regulamentos de migração das concessões para 2020

O conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo disse a este noticiário que com a necessidade de análise da proposta de edital 5G, a avaliação dos regulamentos de migração das concessões de telefonia fixa para o modelo de autorização fica para 2020. Campelo participou nesta quarta, 30, da Futurecom 2019. O edital de 5G se tornou prioridade após pedido de vistas feito por Campelo na reunião do último dia 17, quando o relator da matéria, Vicente Aquino, entregou a sua proposta.

"A prioridade do gabinete era o processo de migração [após a sanção do novo modelo], mas como foi trazido à pauta o edital de 5G e pela premência que ele representa, acredito que o processo de migração deve ficar para o ano que vem", declarou Campelo. "A intenção é esse ano ainda levar o edital de 5G", completou. A última reunião do ano será dia 12 de dezembro, e haverá ainda uma outra dia 28 de novembro, além da reunião desta semana (7), quando a proposta de Campelo ainda não estará pronta.

"Nada impede que seja levado antes, mas depende de como será a interação entre os gabinetes", prosseguiu o conselheiro, em menção a seu colega Vicente Aquino, relator do edital 5G. "Já que se esperou cinco meses para que fosse pautado o processo, é prudente que se espere mais um ou dois meses no máximo para que o colegiado possa maturar uma proposta com maior interação entre os conselheiros. Ela [a proposta atual] nos foi apresentada formalmente dois dias antes antes da reunião do conselho", completou ele, em referência ao dia 15 de outubro.

Campelo destacou que ainda não tem "posição formatada e acabada" sobre o formato posto em discussão, mas citou como "pontos de preocupação" o fracionamento de faixas em blocos de 10 MHz (como proposto para o 2,3 GHz e para o 3,5 GHz) e a inovação na própria dinâmica sugerida para a licitação.

"Algumas inovações diferem muito da tradição histórica da agência, que vinha dando bons resultados. A preocupação, entre outras, é se a agência terá condições de mudar totalmente e em tempo hábil a forma de fazer o leilão, porque já havia um sistema pronto e acabado para realizar da maneira que ele vinha sendo realizado e conforme proposta da área técnica". Entre as novidades da proposta de Aquino está o modelo de leilão Combinatorial Clock Auction (CCA) em algumas fases, baseado em múltiplas rodadas.

Sobre os blocos menores, Campelo afirmou que é preciso verificar se isso "não prejudicaria a experiência e a implantação da tecnologia no País". Já a respeito da reserva de banda em 26 GHz, o conselheiro declarou que ainda não tem opinião formada.

1 COMENTÁRIO

  1. Não há dificuldade técnica alguma para a realização dessas tarefas pela Anatel. O que há é uma combinação de baixa produtividade dos conselheiros e de suas equipes, adicionada a negociações (nem sempre republicanas) com muitos atores da área de telecomunicações, acrescentada de avaliações nem sempre corretas da tecnologia, o que leva a reavaliações e mais perda de tempo.

    É a tradicional ineficiência da agência somada a politicagem, pura e simples.

    Enquanto isso, no primeiro mundo, o 5G decola.

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