A Anatel precisa entregar até o final de junho o novo número do saldo da adaptação dos contratos de concessão de telefonia fixa para o novo modelo. O conselheiro Artur Coimbra afirma que os trabalhos neste sentido ainda estão sendo feitos, mas que a agência vai entregar antes do prazo de 120 dias determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contados a partir da notificação da agência.
"Estamos adiantados", garantiu o conselheiro nesta quinta, 26, após participação em painel no Encontro Abrint 2023. "Temos alguns cenários, porque a orientação do TCU é que a gente garanta que os valores utilizados, que são contábeis na sua maioria, não estejam discrepantes de valores de mercado", declarou.
"A preocupação que a gente tem é verificar com dados de mercado se esses valores estão próximos ou não. Isso já foi feito em boa parte, em alguns elementos estamos fazendo uma investigação mais profunda", completou Coimbra. O conselheiro afirmou ainda não saber se o valor ficará acima ou não da conta inicial.
O valor original calculado pela Anatel de forma preliminar em julho do ano passado foi de R$ 22,6 bilhões. Desde então, as concessionárias discordaram e apresentaram ao TCU argumentos contra a metodologia. O Tribunal não as acolheu, mas considerou que seriam necessários ajustes na conta da agência. Segundo apurou este notici[ario, a conta da Anatel deve subir para pelo menos R$ 29 bilhões.
