Acabar com a alta carga tributária é uma demanda histórica do setor de telecomunicações, mas não há falta de argumentos para justificar uma incidência menor. Durante participação no Painel Telebrasil 2020 nesta terça-feira, 22, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que o governo apoia medidas específicas.
"O Minicom apoia a redução e simplificação da carga tributária setorial, em especial para IoT e VSATs", disse, citando a proposta legislativa de redução do Fistel para Internet das Coisas e estações de satélite. "Essa proposta é consenso no governo e medidas deverão ser tomadas ainda neste ano", disse.
Mas há também o contexto da reforma tributária. O setor teme que a simplificação acarrete em um aumento da incidência, que já é alta. O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, diz que há atenção para essa queixa na pasta. "Temos acompanhado muito de perto a nova tributação proposta na reforma. As preocupações trazidas pelo setor é algo que vemos aqui com muita preocupação, pois alguns cálculos mostram aumento. Vamos avaliar com cuidado e de perto para trazer melhoria, e não piora para o setor", afirmou.
Na visão de Menezes, a criação de um imposto único vai "trazer equalização da tributação, especialmente em custos administrativos ao pagar os tributos e em administrar os pagamentos".
