A possibilidade da reforma tributária "fatiada" proposta pela área econômica do governo ampliar a carga incidente sobre as operadoras de telecom tem preocupado executivos de algumas das principais empresas do setor.
Durante evento promovido nesta sexta-feira, 28, pelo SindiTelebrasil e o portal Jota, o tema mobilizou executivos da Claro e da Algar Telecom. "A primeira informação que temos da reforma tributária fatiada é que simplifica alguns processos acessórios, mas preto no branco, é aumento de carga tributária", sinalizou o CEO da Algar, Jean Borges.
Segundo ele, a perspectiva é preocupante diante do volume de investimentos previsto para o 5G. "A linha de fatiar é muito ruim e pode ter impactos perversos adicionais", argumentou. CEO da área de consumo e PMEs da Claro, Paulo César Teixeira também destacou a exigência de capex trazida pelo 5G. Por isso, pediu que o governo dê condições para que aportes ocorram e "não coloque obstáculos maiores do que os que já temos".
"Hoje a torcida já não é para que se reduza impostos, é para que não aumente. Somos ponto fora da curva no mundo inteiro, é um serviço essencial super onerado", argumentou Teixeira, usando como exemplo um plano pré-pago com valor mensal de R$ 20. Segundo ele, metade dessa fatura vai para o pagamento de tributos.
PEC 45
De acordo com o presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, a carga tributária média sobre os serviços de telecom no Brasil é de 47%. O maior componente dela é o ICMS, que fica sob jurisdição dos estados e não está abarcado na primeira fase da proposta da área econômica. "Nós, setorialmente, apoiamos a PEC 45, que reduz a carga tributária em telecom para 25%", defendeu o dirigente.
IoT
Por outro lado, durante o evento desta sexta-feira, o Ministério da Economia também sinalizou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 deve trazer previsão das renúncias relacionadas à desoneração do Fistel para Internet das Coisas (IoT) e VSATs. O passo é considerado importante para a massificação das duas tecnologias.
