Iniciando um planejamento para a disponibilização de espectro radioelétrico no Brasil durante os próximos dez anos, a Anatel já tem uma ideia de quais faixas poderiam fazer parte de futuros novos leilões no curto e médio prazo.
A lista tem sido apresentada em conversas com potenciais interessados nas últimas semanas, desde que a Conferência Mundial de Radiocomunicação de Dubai (WRC 2023), encerrada na semana passada, e começou a ter uma cara mais definitiva. A expectativa é de realização de um chamamento público no começo de 2024 para as manifestações formais.
A lista envolve uma série de alternativas, entre espectro utilizado ou não pelas operadoras móveis atualmente. As faixas consideradas para os próximos editais de licitação incluem o 800 e o 900 MHz; o 1.500, o 1.800 e o 1.900 MHz; sobras do 2,5 GHz na tecnologia TDD; o 4,9 GHz recém destinado para redes móveis no Brasil; e o 6 GHz e o 10,5 GHz, protagonistas de discussões recentes na WRC 2023.
Também estão disponíveis sobras em 2,3 GHz e um grande volume nas ondas milimétricas de 26 GHz (ambas as bandas foram parcialmente leiloadas no leilão do 5G de 2021). Um quadro com o espectro disponível para redes móveis pode ser conferido abaixo (clique para ampliar).
No caso do 6 GHz e do 10,5 GHz, as faixas foram identificadas para uso por rede móveis no Brasil na WRC 23, mas ainda não foram formalmente destinadas para o serviço móvel pela Anatel. O 6 GHz é considerado pilar espectral no futuro das operadoras, bem como para a cadeia que aposta em WiFi. A previsão é que 700 MHz da faixa possam ser disponibilizados para a indústria móvel em um futuro próximo.
Já o 10,5 MHz será alternativa para complementação da cobertura 5G, sobretudo a partir de micro células. Neste caso, 500 MHz são passíveis de leilão pela Anatel no curto ou médio prazo, a depender de uma série de definições regulatórias.
No 4,9 GHz, já há uma decisão recente tomada pela agência com destinação do recurso para o segmento móvel. Neste caso, são 120 MHz de capacidade. Mas também existe uma regra para entrada em operação de serviços na faixa apenas a partir de setembro de 2028.
Refarming
Outras faixas têm como diferencial a necessidade de reordenamento (refarming), uma vez que já são utilizadas pelas empresas. É o caso do 800 MHz (cujas licenças atuais vão até 2028), do 900 MHz e do 1.800 MHz (ambas com direitos das incumbentes até 2032). Fundamental na gênese das redes móveis brasileiras, as bandas fazem parte do planejamento para futuros leilões uma vez que não podem ter contratos renovados novamente, seguindo entendimento do TCU.
No caso do 1.500 MHz, não há impedimento do gênero, mas parte da faixa também pode ser usada por redes privativas. Já o 1.900 MHz tem a peculiaridade de despertar interesse do setor de transporte ferroviário, que gostaria de explorar parte do espectro. Ainda assim, ela está no horizonte de leilões.
Outra opção são as sobras em TDD (do inglês Time Division Duplex) do 2,5 GHz, que também poderiam ser licitadas pela agência em um futuro próximo agora que o leilão de sobras de 2015 foi oficialmente encerrado. Nem os 10+10 MHz em FDD na faixa são descartados, visto que a chamada banda P não foi prorrogada e pode ser considerada em certames futuros.
Veja abaixo um esquema (clique para ampliar) com todo o espectro considerado para as rede móveis no País, inclusive com distinção de faixas passíveis de inclusão em leilões no curto e médio prazo, atuais detentoras e prazos de licenças.
Vale notar que a disponibilidade de frequências deve ser tema de tomada de subsídios atualmente em formatação na agência e que regras gerais para espectro e competição também estão em processo de revisão.
