A Anatel tem expectativa de que, até o dia 1º de janeiro de 2023, pelo menos 480 cidades já estejam com a faixa de 3,5 GHz liberada para o 5G. A previsão do conselheiro Moisés Moreira, presidente do Grupo de Acompanhamento de Interferências da faixa (Gaispi), se baseia na soma de capitais com os clusters que foram recém-adicionados (26 cidades, das quais 11 fora das capitais) e os municípios acima de 500 mil habitantes.
Mas há algumas atualizações que deverão ser feitas nesta atual segunda fase. Moreira diz que a mitigação da interferência nas antenas de estações profissionais de serviço fixo de satélite (FSS) observou a necessidade de adequação adicional de alguns equipamentos, incluindo linha de corte maior em filtros e reforços com LNBs blindados. Houve ainda um aumento de estações cadastradas, ainda que a Anatel tenha colocado data de corte.
Os custos na primeira fase estão "dentro do estimado", segundo o conselheiro, mas a parte de mitigação teve um "custo um pouco maior", reconhece. Isso deverá encarecer a limpeza, mas o conselheiro afirma que um percentual de 20% de folga nas estimativas de custos de R$ 3 bilhões do orçamento vindo do leilão do 5G serão suficientes para cobrir esses gastos. "O grupo da Anatel que acompanha isso junto com a EAF está muito confiante de que o processo vai dar para chegar até o final com esse recurso. Não acendeu a luz vermelha, está dentro dessa 'gordura'", destaca.
Por outro lado, há a consideração de que a Entidade Administradora da Faixa (EAF, ou Siga Antenado) faça uma nova chamada (RFP) para os kits de banda Ku para as novas cidades, onde é esperada uma demanda maior pela migração das TVROs. Desta forma, ele entende que poderia haver um barateamento do custo do kit em si. "A EAF vai comprar novos kits vai fazer uma RFP e uma segunda rodada, e quando faz o cluster o processo fica mais barato", destaca.
Outro fator que traria economia é justamente a inclusão dos clusters. Uma das maiores motivações é a possibilidade de se utilizar a mesma comunicação para a migração, que precisa ser realizado com 90 dias de antecedência. "Eu tenho impressão de que pelo menos R$ 30 milhões serão economizados em comunicação", estimou o conselheiro, ressaltando que esse valor ainda precisaria ser calculado. Já são 3.700 kits de banda Ku instalados nas capitais até o momento.
Infovias em 2023
No final das contas, o presidente do Gaispi coloca que não é possível ainda falar em saldo do processo de limpeza da faixa de 3,5 GHz, mas reitera que, na eventualidade de isso ocorrer, as sobras não poderiam ser repassadas para os outros projetos, como no caso das Infovias do programa Norte Conectado ou rede privativa. "Três Infovias já iniciaram os estudos de viabilidade técnica no leito dos rios e até o final do próximo ano já estarão sendo lançados esses cabos. Lembrando que o total é de aproximadamente quase 10 mil km", declara, citando as Infovias 02, 03 e 04.
Etapa 3
O presidente da EAF, Leandro Guerra, afirma que "não tem nada de trivial" no processo todo. Mas ressalta que a cobertura de 480 municípios ao final da fase 2 já vai representar um universo de 102 milhões de habitantes, ou 48% da população brasileira. Na etapa 3, em junho de 2023, a limpeza da faixa chegará às cidades acima de 200 mil habitantes, em 25% das cidades com menos de 30 mil pessoas. "Chegará em junho a quase 1.099 cidades, ou 67% da população", destacou ele em painel.
