Capitais do Nordeste e Norte ficam para trás em antenas 5G por habitantes

Capitais nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil ainda concentram as maiores quantidades de antenas 5G para cada 10 mil habitantes. Recife é a única representante nordestina na lista das dez cidades com os maiores números neste indicador. No Norte, a capital mais bem avaliada no ranking é Belém, mas ela só aparece no 13° lugar.

O cruzamento de informações realizado por TELETIME levou em consideração os dados da implantação 5G Standalone na faixa 3,5 GHz nas capitais, divulgados pela Anatel em fevereiro. Já as informações sobre a população destas cidades é do Censo demográfico brasileiro de 2022, do IBGE.

Boa Vista é a capital com a menor densidade de antenas 5G. A cidade mais populosa de Roraima tem apenas 1,02 estação rádio base (ERB) 5G na faixa de 3,5 GHz para cada 10 mil moradores. Em outubro de 2023, esse número era de 0,97.

O cenário de acesso à geração mais moderna da rede móvel visto em Boa Vista é bem diferente do observado em Brasília, onde essa taxa chega a 3,83. A sede do Governo Federal e o Rio de Janeiro são as únicas capitais do País em que o número de ERBs 5G na faixa de 3,5 GHz para cada 10 mil habitantes fica acima de 3,5.

No geral, todas as capitais com menos 1,5 ERB para cada 10 mil habitantes estão localizadas na região Norte do País. Enquanto isso, essa mesma taxa é superior a 2,5 em todas as capitais do Sul e Sudeste.

A qualidade de uma rede 5G em uma região está relacionada à quantidade de estações rádio base instaladas. Por isso que, cidades com maior número de antenas em relação ao número populacional tendem a ter uma rede de maior abrangência, resiliência e disponibilidade – algo que ainda é ponto fraco das redes 5G brasileiras, segundo relatório recente da Opensignal.

Razões

Coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, que representa as principais operadoras do País, Diogo Della Torres explicou que existem dois fatores que influenciam o cenário atual de diferenças regionais no número de antenas por habitantes.

O primeiro está relacionado ao que ele chamou de "aderência da legislação municipal" para o licenciamento de infraestrutura de suporte à Lei Geral de Antenas (LGA) federal. Neste sentido, a Conexis aponta que as cidades com os maiores indicadores são justamente aquelas onde as leis para licenciamento municipal e processos internos são mais "ágeis e menos burocráticos". 

"Há diversas cidades brasileiras com investimento represado por parte das operadoras pois os pedidos de instalação de novas torres de telefonia no município não são apreciados ou mesmo tramitados para que se inicie a implantação de novas estruturas importantes para essa densificação", afirma o coordenador da Conexis.

Já o segundo fator, de acordo com Torres, tem relação com "o número de acessos 5G nas cidades, que reflete na questão concorrencial de mercado".

Segundo ele, não existe um número exato indicado de ERBs para cada 10 mil habitantes para garantir a boa qualidade de uma rede 5G em uma cidade. "A quantidade é influenciada por diversos fatores, tais como topografia, altura das edificações, densidade populacional, quantidade de acessos 5G, ocupação da rede, dentre outros", explicou o coordenador de infraestrutura.

O Edital do 5G prevê 1 ERB 5G na faixa de 3,5 GHz para cada 30 mil habitantes nas capitais, algo que já foi cumprido pelas operadoras. Torres explicou que, para 2024, as companhias de telecomunicações firmaram o compromisso de 1 ERB para cada 10 mil habitantes nas capitais. "Essas instalações têm ocorrido mesmo com a dificuldade enfrentada em algumas capitais para a instalação de antenas e outros equipamentos necessários para a implantação da tecnologia", disse o coordenador.

O caso de Recife

Recife, diferente de outras capitais do Nordeste e do Norte, está bem colocada a nível nacional – tendo a terceira maior densidade de ERBs 5G na faixa de 3,5 GHz.

"Recife possui boa colocação no ranking das cidades amigas do 5G, refletindo a atenção que o município teve ao tratar os pedidos de licenciamento para expansão da infraestrutura. Isso, somado à questão da demanda elevada, atrelada à questão comercial e concorrencial, levou a esse avanço", afirmou Diogo Della Torres.

Atualizações

Torres recordou que a implantação do 5G em todo o território nacional enfrenta obstáculos relacionados a regulamentações desatualizadas nas cidades.

No entanto, ele mencionou a promulgação da Lei 14.424/2022 (que garantiu a figura do "silêncio positivo" para instalação de antenas) como uma das medidas responsáveis por mitigar as dificuldades apontadas na implantação da quinta geração de redes móveis no Brasil.

De acordo com a nova Lei, se o órgão responsável não emitir uma decisão dentro do prazo de 60 dias, a empresa poderá proceder com a instalação conforme as condições solicitadas na licença requerida e de acordo com as leis e normas aplicáveis em nível municipal, estadual, distrital e federal. Isso significa que a empresa terá uma autorização temporária para operar até que a decisão final seja tomada.

"No entanto, surge o entrave de muitos municípios não possuírem legislação específica para iniciar o processo de licenciamento de infraestrutura de comunicação, fundamental para a instalação de torres, por exemplo. A maioria das cidades utiliza códigos de edificações e obras para avaliar solicitações relacionadas a empreendimentos de telecomunicações", disse o coordenador.

Acessos 5G

O Brasil fechou o mês de feveiro de 2024 com 22,7 milhões de acessos 5G. Ao todo, o País conta com 3.678 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G, de acordo com a Anatel. Desse total, apenas 419 têm a rede Standalone ativa com ao menos uma ERB do tipo instalada.

Entre as capitais, Florianópolis foi a que registrou a maior concentração de acessos 5G em relação ao tamanho da população em fevereiro. Por lá, são 3.872 acessos na quinta geração móvel para cada 10 mil habitantes.

Capitais com maiores taxas acessos 5G em fevereiro de 2024:

Fonte: Painel de acessos da Anatel na telefonia móvel. Atualizado em 28/03/2024