A Anatel divulgou nesta quarta-feira, 13, que a partir do dia 18 de março, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação de estações de 5G em 395 novos municípios.

Isso aconteceu após Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI). Os municípios em questão ficam nos estados da Minas Gerais (168), Bahia (75), Goiás (59), Pernambuco (43), Pará (29) e Piauí (21).

Confira aqui a lista completa com as 395 cidades em que as prestadoras poderão realizar a ativação do 5G.

Com a decisão, serão 3.678 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, informa a Anatel. Nelas vivem aproximadamente 181,3 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 85% da população do Brasil.  

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento de cada prestadora. 

Diretrizes

A decisão tomada pelo GAISPI segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (Siga Antenado) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku; e também onde já concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Destaca-se também que foram finalizadas as atividades de mitigação preventiva com a instalação de filtros nas estações fixas de satélite na banda C com quase dois anos de antecedência em relação ao previsto no Edital. Com a antecipação desses 395 municípios, a Fase 4 do processo foi finalizada com mais de três meses de antecedência.

Próxima fase

Adicionalmente, foi detalhada pela Anatel a lista dos municípios a serem liberados na Fase 5 do processo, destacando que 9 Estados terão todos os municípios liberados ao final das atividades dessa etapa.

• 220 municípios em Abril/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios do ES, MA e SE serão liberados.

• 233 municípios em Maio/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios de PB, RO e TO serão liberados.

• 171 municípios em Junho/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios de AC, AM e GO serão liberados.

Atualmente são nove estados (AL, AP, DF, PR, RJ, RR, RS, SC e SP) com todos os municípios liberados. Após a conclusão da FASE 5, adicionalmente esses outros nove (AC, AM, ES, GO, MA, PB, RO, SE e TO) serão totalmente liberados.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o GAISPI disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra disponível e, também, o planejamento aprovado pelo GAISPI para as próximas liberações.

Além dos municípios com a faixa já liberada, a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, também podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel linkados.

(Com informações da Agência Nacional de Telecomunicações)