A aprovação do novo plano de recuperação judicial da Oi forneceu novos detalhes sobre a venda da unidade de clientes de fibra óptica da empresa (a ClientCo). Um acordo pela carteira de banda larga deve envolver renegociações com a V.tal e equipamentos ópticos – podendo também incluir contratos de trabalho, com fornecedores e de uso de imóveis.

As informações constam em anexo ao novo plano da Oi aprovado por credores no início desta sexta-feira, 19. A empresa espera R$ 7,3 bilhões pela ClientCo, sendo esta uma das formas de levantar recursos para pagamento de compromissos. A venda poderá ocorrer de uma só vez ou fatiada, seguindo critérios regionalizados.

Estão incluídos no pacote clientes de banda larga via fibra do varejo e do segmento corporativo. A carteira somava praticamente 4 milhões de clientes de banda larga em dezembro de 2023, sendo as maiores fatias no Rio de Janeiro (760 mil), Paraná (504 mil), Rio Grande do Sul (429 mil) e Minas Gerais (410 mil).

Além dos assinantes, também estão incluídos no negócio equipamentos terminais ópticos (os ONTs), que são instalados nos domicílios dos clientes. Mesmo os terminais mesh presentes na oferta premium de banda larga da Oi (o Oi Fibra X) fazem parte do pacote, bem como estoques dos dois tipos de equipamentos.

Vale lembrar, contudo, que as ONTs da banda larga da Oi também fazem parte do pacote de garantias oferecido pela tele para credores que vão realizar novo empréstimo para manutenção da liquidez da empresa.

Fator V.tal

Outro elemento importante do negócio é o contrato da Oi com a V.tal, cuja rede neutra de fibra suporta os assinantes agora à venda. Como já apontado por TELETIME, interessados na carteira de clientes veem como inevitável uma renegociação dos termos praticados hoje junto à empresa de infraestrutura.

Assim, o arranjo de venda da ClientCo prevê que novos contratos serão assinados pelos futuros compradores e a V.tal, inclusive com eventuais aditamentos sobre direitos, remédios e obrigações hoje detidas pela Oi. Entre eles, débitos decorrentes do parcelamento do custo de conexão dos clientes atuais.

Há ainda outros elementos. "A UPI ClientCo abrangerá também a prestação dos Serviços de Valor Adicionado e de Voz sobre IP (eventualmente integrando o serviço da Oi). De modo geral, os ativos abrangidos pela UPI ClientCo serão aqueles ativos que, em conjunto com o Contrato V.tal ou novo contrato que eventualmente o vier a substituir, permitam a prestação dos serviços em questão descritos acima", afirma o anexo ao plano de recuperação da Oi.

Pontos a critério

Existem também fatores que ficarão a critério dos novos compradores. Entre eles, contar com sistemas e plataformas utilizados hoje na operação da base de fibra da Oi – e que incluem aplicações in house, da Accenture, da Oracle e plataformas da Nokia (como para NWCC e eSOC), da Huawei (Smart WiFi) e da Skyline.

Caso os sistemas sejam utilizados pela Oi em outros serviços além da banda larga, os mesmos poderão ser segregados ou ofertados para compradores na forma de contratos de serviços prestados pela Oi. Já se forem exclusivos da operação de banda larga, a tele não terá nenhuma remuneração.

Também fica a critério dos compradores a assunção de contratos com fornecedores necessários para a operação de fibra. Até o momento constam na lista Nokia, Huawei, Flex, Multilaser e Telmil (ONTs), Liq e AEQ (call center), Clearsale (scoragem de venda), além de demais parceiros da Oi para mídia, serviços de valor adicionado ou eSOC.

O mesmo vale para direitos de uso sobre imóveis que hoje suportam a operação de fibra. Eles poderão ser cedidos por meio de contratos e aluguel, também a critério do adquirente dos ativos.

Trabalho

Abordagem similar ainda está prevista para eventuais funcionários indicados pela Oi como parte da operação de banda larga à venda.

Isso porque a tele deve indicar contratos de trabalho – existentes ou novos – com funcionários passíveis de fazer parte da unidade de fibra. Mais uma vez, fica a critério dos eventuais compradores mantê-los no perímetro ou não.

A Oi pretende finalizar a venda da ClientCo até 2025. Entre os interessados nos ativos estão uma série de provedores regionais de banda larga, ao passo que a própria V.tal também é considerada como um destino possível para os assinantes. Hoje, a operadora de infraestrutura não atua com o consumidor final.