PGMC deverá focar em espectro e trazer experiência da Oi Móvel

A Anatel espera endereçar as novas políticas de espectro neste ano, sobretudo em relação à oferta de referência pública de atacado (ORPA) da Oi Móvel e com o foco do mercado de celular na atualização do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A matéria da nova versão do plano chegou na semana passada ao gabinete do relator, o conselheiro Vicente Aquino, e deverá ser colocada ao Conselho Diretor em breve. 

O presidente da agência, Carlos Baigorri, compara com as versões anteriores do PGMC, que focaram na banda larga fixa quando o cenário ainda se concentrava nas mãos das mesmas empresas que eram concessionárias de telefonia fixa. "Começamos a fazer todo o modelo regulatório para reduzir as barreiras de entrada e, 10 anos depois, vemos o mercado de banda larga fixa extremamente competitivo, com mais de 20 mil provedores autorizados", destacou. 

"Pretendemos utilizar o mesmo regimental do PGMC para a móvel, e o insumo essencial é o espectro, então esse deverá ser o foco", diz Baigorri. Desta forma, haverá um diálogo com o novo Regulamento de Uso de Espectro (RUE), matéria que também está no gabinete do conselheiro Vicente Aquino.

ORPA

Outro ponto é que o novo Plano Geral de Metas de Competição aproveitará a experiência da Anatel com o caso dos remédios da Oi Móvel. "A atualização do PGMC vai trazer inovações da ORPA, como o modelo de bottom-up. Com isso, achamos que terá estrutura competitiva para viabilizar a entrada de provedores regionais, que são importantes para as metas do edital do 5G e também para a melhoria nos indicadores", declarou o conselheiro Artur Coimbra.  

No caso das ofertas públicas de atacado, operadoras regionais manifestaram descontento com o processo entre a Anatel e as grandes operadoras. Porém, segundo Coimbra, "nas próximas semanas essa questão da ORPA vai estar totalmente resolvida". 

Os representantes da Anatel participaram do Seminário de Políticas de Telecomunicações, evento realizado por TELETIME em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia, Tecnologia e Comunicações (CCOM) da Universidade de Brasília nesta quarta-feira, 15.