No Seminário de Políticas de (Tele)Comunicações, que aconteceu nesta terça-feira, 15, representantes da sociedade civil apontaram que a questão da ampliação da infraestrutura de telecomunicações ainda não está resolvida, como se observa nos discursos de alguns representantes da Anatel e do Ministério das Comunicações (MCom).
Bia Barbosa, representante do Diracom – Direito à Comunicação e Democracia, opina que a agenda de conectividade ainda é algo que deve nortear todas as políticas públicas do setor de comunicações do governo. "A política deve ser para além da conectividade. E também entendemos que o problema da conectividade ainda não foi resolvido no Brasil", disse Barbosa no segundo painel do evento. Ela citou como exemplo a cidade de São Paulo, onde ainda há bolsões de pessoas sem acesso à Internet.
Ela também reforçou que é preciso direcionar as políticas públicas de conectividade. "A gente precisa de políticas públicas que garantam banda larga fixa e não apenas móvel. No GT de Transição de governo, apontamos que além da conectividade, é preciso que ela seja significativa", afirmou a representante do Diracom.
As ações do governo
Por outro lado, Maximiliano Martinhão, recém nomeado secretário de Telecomunicações do MCom, afirmou que o Brasil possui iniciativas de conectividade. "Nós temos medidas bem desenhadas de conectividade que está prevista no leilão do 5G. E tudo feito no regime privado. Também não podemos esquecer os milhares de provedores de acesso à Internet Brasil afora." Martinhão também destacou as iniciativas e programas que estão ampliando a conectividade nas escolas.
O comandante da Setel destaca que o setor privado tem feito o seu papel, e que a ampliação da conectividade está sendo feita por estes atores. "O setor de telecomunicações é um setor dinâmico, e uma peça fundamental disso é a flexibilidade para implementar políticas", apontou.
Sobre ampliação de infraestrutura, Martinhão citou os recursos disponibilizados do Fust, que têm liberados R$ 600 milhões de recursos reembolsáveis de R$ 48 milhões de recursos não reembolsáveis. "O foco deste ano é a inclusão digital. E o setor de telecomunicações dever dialogar com todos os setores para chegarmos às melhores formas de resolver isso", finalizou.
Para Vitor Menezes, diretor de relações institucionais da Ligga Telecom, é preciso que seja criada um conjunto de ações regulatórias para o crescimento na área de inclusão digital. Ele citou as disputas nos compartilhamento dos postes, por exemplo, que atinge operadoras de diversos tamanhos. "O caso dos postes para nós é importante e temos visto que a Anatel tem olhado para isso. E precisamos de soluções orientadas ao mercado", defendeu.
