Anatel vai usar PGMC para forçar acordos de uso secundário de espectro

A estratégia da Anatel de disponibilizar o uso secundário de espectro ocioso no País deve envolver a criação de um mercado de atacado para o segmento no Plano Geral de Metas para Competição (PGMC), como forma de garantir negociações entre teles e entrantes.

A abordagem foi confirmada pelo superintendente de competição da Anatel, José Borges, durante evento virtual Inovatic, promovido pelo portal Tele.Síntese, nesta quinta-feira, 7. A ideia é que além do novo regulamento do uso de espectro (o RUE) com garantias para o uso secundário, o PGMC possa atuar como segunda instância para forçar negociações entre interessadas e atuais detentoras das faixas, segundo Borges.

"Se há ociosidade, espera-se que o espectro possa ser usado em caráter secundário", afirmou o superintendente de competição. "O espectro sem uso não tem valor. Se alguém está criando latifúndio digital, isso é um problema".

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No âmbito da criação de um mercado de atacado, a precificação das ofertas foi tido como um dos principais desafios. Segundo Borges, os modelos poderiam ser baseados na demanda, a partir de rodadas de ofertas de interessadas, mas também precisam ser harmônicos com outros regulamentos da agência como forma de evitar conflitos.

A proposta da área técnica ainda deve passar pelo Conselho Diretor da Anatel. Enquanto o RUE tem discussões mais avançadas, o PGMC deve ter análise de impacto regulatório (AIR) remetida para a procuradoria da agência no próximo mês. A previsão é que os termos sejam definidos em 2023.

Presidente da Anatel, Carlos Baigorri já manifestou que o PGMC será importante para a democratização do acesso ao espectro. Abordagem neste sentido também foi defendida pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) do Ministério da Economia. Além dos provedores regionais, a regulação do uso secundário é relevante para o mercado de redes privativas.

PPPs

"Do mesmo jeito que os provedores regionais levaram fibra óptica aos rincões, têm locais que só as PPPs vão atender com mobilidade", argumentou o CEO da Datora e presidente do conselho da TelComp, Tomas Fuchs, durante o evento. Na ocasião, o executivo defendeu a definição de preços de atacado para espectro pela Anatel, garantias regulatórias relacionadas ao tempo e perímetro do uso das faixas e a disponibilização de frequências com ecossistema de devices desenvolvido.

Com este cenário, operadoras regionais poderiam construir redes móveis com segurança mesmo que baseadas no uso secundário. No futuro, as próprias teles nacionais poderiam contratar tais redes baseadas em ofertas de referência de roaming, atendendo assim lacunas de cobertura, projetou o CEO da Datora.

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