Novo PERT focará em deficiências que ficaram depois do PGMU e edital do 5G

Nilo Pasquali, superintendente de planejamento regulatório da Anatel

A Anatel resolveu reformular do zero o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) para refletir as políticas públicas do setor a partir do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e do edital do 5G. Agora, com a matéria já no gabinete do relator, conselheiro Vicente Aquino, a proposta do novo PERT deverá ser trazer como principal ponto um foco maior na conectividade em localidades, em vez de apenas os municípios e distritos sede. Além disso, deverá voltar atenção para a região Nordeste, que acabou ficando de fora do leilão do ano passado pela falta de interesse na faixa regional de 2,3 GHz.

Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali afirmou durante o evento Inovatic, organizado pelo portal Tele.Síntese nesta quinta-feira, 7, que isso mostra que há ainda desafios na cobertura de redes móveis. "O edital do 5G foi um grande sucesso, mas tivemos lote não vendido na faixa de 2,3 GHz, e por isso ficamos com gap de infraestrutura 4G em pouco mais de 2 mil localidades no Nordeste", destacou, lembrando que isso não impede que empresas invistam e cubram essa deficiência. O que, claro, é improvável sem incentivos, já que as teles afirmam haver baixa atratividade econômica para essas áreas.

Citando dados do IBGE, ele afirma que o Brasil tem mais de 21 mil localidades, mas tirando os mais de 5 mil distritos sede, sobram cerca de 16 mil. "A maioria sem transporte de alta velocidade, apenas com rádio e muitos ainda em par trançado."

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Ainda assim, Pasquali coloca que boa parte da cobertura de infraestrutura previstos na primeira edição, idealizada pelo então conselheiro Aníbal Diniz em 2017 (e aprovada em 2019), já foi contemplada no PGMU V e no edital do 5G. Ou seja, ainda que não tenham sido de fato concretizadas, há uma política pública para atender a esses gaps. A novidade agora do novo PERT é a implantação de backhaul justamente nas localidades que continuarão a não ser atendidas. 

Norte

O superintendente da Anatel lembra que há ainda desafios específicos da rede de transporte onde não há a infraestrutura terrestre, como nas regiões remotas do Norte. Neste sentido, na opinião dele, o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) "já é um grande avanço", uma vez que coloca um backbone de fibra com cabos subfluviais no leito dos maiores rios do País, uma tecnologia que ele destaca ser referência internacional, já que as condições são significativamente diferentes das enfrentadas por cabos submarinos. 

Isso porque a fibra é considerada a melhor solução, inclusive economicamente, para um transporte de alta capacidade necessário para a banda larga. Porém, Nilo Pasquali lembra que há também opções de se utilizar capacidade satelital com baixa latência, como a prometida por grandes constelações de órbita baixa ou média. "Se for possível ou economicamente viável partir direto para a fibra, a gente prefere. Mas não dá para ficar esperando para sempre", coloca. 

A previsão para a conclusão da proposta do novo PERT é para este segundo semestre de 2022. Contudo, o conselheiro relator Vicente Aquino afirmou ao TELETIME na semana passada que a revisão do programa não tem prazo para ser colocada em pauta, ainda que ele vislumbre ser complementar aos compromissos do 5G, inclusive para conectar escolas. 

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