Neotec aposta em mudanças no regulamento sobre faixa de 2,5 GHz

A Anatel prometeu que revisará a redação da proposta de regulamento colocada na consulta pública 593, que estabelece sobre condições de uso de radiofreqüências nas faixas de 2.500-2.600 MHz. quem garante é Leila Loria, presidente da TVA e da Neotec – a associação dos operadores de MMDS. A executiva esteve reunida com o conselheiro José Leite Pereira Filho, da Anatel, e segundo ela, o próprio conselheiro admitiu que o propósito da consulta pública não está refletido claramente no texto em consulta. O período de contribuições vai até o próximo dia 28 e a Neotec prepara propostas para enviar à agência.

Pontos

De acordo com Leila, o conselheiro Leite deixou claro dois pontos sobre a consulta do MMDS: a Anatel garante que os operadores MMDS que ocupam a faixa de 2.500-2.600 MHz atualmente poderão prestar outros serviços sem que seja considerado serviço de valor adicionado (SVA). Isso significa que as operadoras de MMDS poderão ter o direito de vender banda larga sem que o assinante tenha que contratar os serviços de TV paga. Isso já acontece na TV a cabo. Para Leila, essa decisão é positiva, mas vem com um enorme atraso porque, desde 1999, as teles fixas, por exemplo, podem vender banda larga sem que isso seja definido como SVA. O segundo ponto é que como existe a possibilidade da União Internacional das Telecomunicações (UIT) definir o espectro ora ocupado pelo MMDS para a terceira geração (3G) da telefonia móvel, a Anatel quer deixar claro na consulta pública a possibilidade de que esse espectro poderá ser ocupado pela 3G para que o Brasil fique alinhado ao resto do mundo.

?Não questionamos nem discordamos da Anatel no que se refere à garantia da evolução dos serviços no Brasil. O desconforto nosso é que testamos essa tecnologia, inclusive para WiMAX, e temos desenvolvido, ocupado e investido nessa faixa nos últimos 12 anos?, afirma Leila.
O que a presidente da Neotec propõe é que os atuais operadores de MMDS tenham prioridade sobre o espectro, inclusive na futura faixa de 3G. ?Por que os operadores atuais não podem ser prestadores desses serviços (de 3G) por meio de parcerias, por exemplo??, questiona a executiva. Leila define esse modelo como ?quádruplo play? – serviços de dados, vídeo (TV por assinatura), voz e banda larga, ou seja, a possibilidade dos operadores de MMDS atuarem como prestadores multisserviços e provedores de rede para terceiros.