MCom abre consulta sobre modelo de exploração da rede do programa Norte Conectado

O Ministério das Comunicações informou nesta quarta-feira, 10, a abertura da consulta pública para definir o modelo de contratação da próxima etapa do programa Norte Conectado. O programa pretende levar ao todo 13 mil quilômetros de cabo de fibra ótica subfluvial à Região Norte do Brasil.

A próxima etapa prevê a construção e gestão de mais 750 km de extensão de cabos. O percurso abrange o trecho entre Macapá e Santarém (PA). Até agora, diz o MCom, 1.000 km de cabeamento já foram implantados.

Prometido desde o início da gestão Jair Bolsonaro, em 2019, e inicialmente previsto para usar recursos do saldo da digitalização da EAD, o programa Norte Conectado teve o lançamento anunciado diversas vezes, ainda durante a fase do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com Marcos Pontes. O governo afirma ter lançado em setembro de 2020 para expandir a infraestrutura de telecomunicações no Norte. A parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), entretanto, já foi questionada pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler

A Consulta Pública

Realizada pela RNP com apoio do MCom, a proposta da consulta pública é ouvir a opinião de representantes do setor de telecomunicações para definir a forma de contratação da empresa ou consórcio que irá explorar comercialmente, operar e manter o projeto piloto do programa Norte Conectado, na Infovia 00, que abrange o trecho entre Macapá e Santarém.

Os interessados em contribuir para o processo devem baixar o texto da consulta no site do MCom e encaminhar sugestões e questionamentos para o e-mail compras@rnp.br. O prazo vai até o dia 26 de fevereiro.

Workshop

No dia 19 de fevereiro, entre as 10h e as 12h, a RNP promove um workshop sobre os principais pontos do edital da consulta pública. A intenção é sanar possíveis dúvidas e explicar as questões de maior destaque. O evento será transmitido por meio deste link.

A consulta leva em consideração duas alternativas para a contratação do operador neutro (ON), que pode ser por meio de processo licitatório ou por consórcio aberto de prestadoras de serviços de telecomunicações. Essa operação neutra permite que várias companhias compartilhem a mesma infraestrutura de fibra óptica, não importando que sejam concorrentes entre si. As empresas podem, por exemplo, "alugar" parte da capacidade do cabo para se tornarem provedoras de internet.

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