Presidente da Anatel questiona papel da RNP e sugere leilão reverso para Amazônia com saldo da TV digital

Como já aventado pelo governo, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, defende o uso do saldo da digitalização da TV aberta em programas de conectividade na Amazônia, o Norte Conectado. No entanto, a visão dele é distinta daquela apresentada pelo então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em relação da destinação da execução do projeto e propriedade de rede para a Rede Nacional de Pesquisa (RNP). Euler questiona o papel da entidade e a razão de ela ter sido a única escolhida. Assim, ele propõe um projeto de leilão reverso para a rede a ser construída na região, usando parte dos recursos da Entidade Administradora da Digitalização (EAD).

"Não ficou claro do porquê de a execução e a propriedade ser para a RNP. Ainda que pudesse fazer acordos de compartilhamento com rede neutra e de forma isonômica com o setor privado, acho que outras formas de execução de projeto dessa envergadura deveriam ser lembradas e pensadas", declarou ele durante live do site Convergência Digital nesta terça-feira, 11. 

Um dos desafios, aponta Euler, é a manutenção da rede. A avaliação é de que o Capex não é o único problema relacionado à atratividade econômica. O Opex teria um peso fundamental na operação. E no caso de a RNP atuar com acordos com entes privados externos, ele entende que "quanto maior a quantidade de intermediários, maior o custo do Opex". 

Em junho, a RNP informou estar estudando viabilidade técnica de construção de tronco ligando Roraima à Guiana. Na época, afirmou que os recursos seriam "oriundos da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, com apoio do MCTIC".

Proposta

Por conta dessa aparente falta de clareza em relação ao papel da RNP, Leonardo Euler propôs ao ministro das Comunicações, Fabio Faria, alternativas para o uso do saldo da migração da TV analógica no Norte Conectado. Em reunião na semana passada, o presidente da Anatel colocou a possibilidade de colocar 15 rotas na região, algumas com cabos OPGW, outras em vias áreas, subterrâneas ou fluviais, ao custo de R$ 1,8 bilhão para lançamento, estações de geração de sinal, pontos de abertura a cada 80 km e outros custos como centro de controle e eletrônica. "Por que não pensar em destinar parte dos recursos públicos em conta vinculada administrada pelo Minicom e pensar em um leilão holandês, um leilão reverso, para que qualquer interessado participe?", indagou. "É um projeto bastante ambicioso, e não seria possível apenas com a EAD, mas parte significativa poderia ser destinada."

Assim, Euler argumentou com o ministro que poderia ser construído um instrumento legal, como um decreto, para dar maior segurança jurídica. Segundo o representante da Anatel, Fabio Faria teria manifestado disposição. Recentemente, porém, o ministro afirmou que o projeto teria ficado para 2021, e que contaria com cerca de R$ 400 milhões do total de recursos do saldo.

Ânimos

Para o presidente da Anatel, os ânimos das operadoras e das empresas de radiodifusão precisam ser acalmados com relação à aplicação do saldo da digitalização. Euler lembra que a decisão ainda será do conselho, e diz que trabalhará para chegar a uma unanimidade nos votos. Ele considera que a entrega dos projetos e marcos temporais, com um trabalho de construção "ainda mais desafiador com a instalação do Gired", mostrou que "é possível buscar convergência na divergência".

Na opinião dele, há questões a serem colocadas, como o uso dos recursos antes da finalidade das atividades da EAD, ou se as obrigações do edital de licitação caberiam exclusivamente às proponentes vencedoras. "É questão de fazer instrução para minimizar o nível de insegurança jurídica."

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