Junto com a assinatura do decreto que regulamenta a Lei das Antenas, o governo também reapresentou o programa Norte Conectado nesta terça-feira, 1º. Conforme o próprio ministro das Comunicações, Fábio Faria, já havia dito, o projeto de levar conectividade para a região ficou para o ano que vem.
Segundo o governo, R$ 42 milhões foram disponibilizados. Desse total, R$ 25,2 milhões é do Minicom, enquanto o Conselho Nacional de Justiça contribuiu com R$ 7,7 milhões; o Senado com R$ 6,15 milhões; e o Ministério da Economia com R$ 3 milhões.
A administração Jair Bolsonaro diz que esses recursos serão somados aos "pré-existentes" do projeto – em maio de 2019, o total para o tronco principal era de R$ 350 milhões, com até R$ 35 milhões destinados para a primeira fase. Não se falou na cerimônia desta terça-feira, contudo, de utilização de parte dos R$ 1,2 bilhão do saldo da digitalização ou de gerenciamento em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa, ponto que o presidente da Anatel, Leonardo Euler, já questionou.
Desde 2019, o governo anuncia o projeto Norte Conectado, que prevê a construção de backbone de 100 Gbps, além de instalação de pontos de acesso por satélite. A primeira fase terá a construção do trecho de 650 km que interligará Macapá às cidades paraenses de Alenquer, Almeirim e Sanatarém, cobrindo 950 mil habitantes. Agora, essa fase tem previsão de conclusão para o primeiro trimestre de 2021 – antes da pandemia, a expectativa era até o final deste ano.
O Minicom pretende ainda em 2020 realizar um levantamento hidrográfico, o licenciamento ambiental e o início da construção de um novo trecho, que ligará Santarém a Manaus. Esse projeto seria um backbone de 10 mil km através de diferentes rios da região Amazônica, interligando 59 municípios e cobrindo 9,2 milhões de habitantes.
SGDC
O governo diz ter atingido a meta de levar 7.476 pontos de internet por satélite para escolas de regiões carentes, alcançando 2,6 milhões alunos, conforme antecipado por TELETIME. Dessas escolas, mais de 80% estão nas regiões Norte e Nordeste. Na Região Norte são 3.192 antenas, atendendo 378 municípios e 2.122 escolas rurais.
Debêntures incentivadas
O Minicom também assinou uma portaria para incentivar o investimento em redes de telecomunicações, por meio de desconto no imposto de renda. Também esta medida, que procura simplificar regras para atrair investimentos, já existia.
Governo anuncia um investimento de pelo menos 1 bi pra levar internet na Amazônia.
Acredito que a equipe de governo está desinformado ou equivocada…pois já existe internet via fibra óptica nas torres da Eletronorte que cortam a amazônia de Macapá a Manaus.. só faltava regulamentação e resoluções para a venda e o uso . Abra o olho Bolsonaro.