O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP) recebeu nesta semana o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) do Senado Federal. Entre as prioridades apontadas no documento, está o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para dotar as escolas públicas brasileiras com conectividade.
Outra recomendação qualificada como prioritária aprovada pela Subcomissão é a execução, com prioridade e celeridade do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC). O programa é desenvolvido pelo Ministério da Educação e parceiros, e tem como objetivo apoiar a universalização do acesso à internet e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.
O relatório entregue ao vice-presidente eleito também coloca como prioridade o uso dos recursos previstos nos editais de licitação de espectro para a tecnologia 5G para conectar as escolas. Ao todo, foram destinados R$ 3,1 bilhão para essa política pública.
Histórico
O relatório traz um breve histórico das ações implementadas para conectar escolas. Ele lembra que o primeiro programa foi o Programa Banda Larga nas Escolas públicas urbanas (PBLE), instituído ainda em 2008 por meio de obrigações impostas a concessionárias de telefonia fixa, e atende hoje cerca de 65 mil escolas, entretanto, os senadores apontam que a conectividade conta com velocidades de conexão baixas de em média 5Mbps de download.
Em 2012, por sua vez, foi instituído o Programa Banda Larga nas Escolas públicas rurais, no âmbito de um edital de 4G. Atualmente, a velocidade de download nesse programa é de 1Mbps, atendendo 34 mil escolas.
Confira o documento entregue a Geraldo Alckmin aqui. (Informações da Agência Senado)
