O Conselho Gestor do Fust aprovou em sua reunião realizada nesta quinta-feira, 4, o primeiro edital para projetos de conectividade em escolas com recursos não reembolsáveis do Fundo.
Nos termos, está prevista a aquisição de solução completa de conectividade, de implantação, de manutenção e monitoramento de rede externa e rede interna Wi-Fi em escolas públicas, com o objetivo de expandir ou adequar redes de transporte e acesso.
Ao todo, o edital prevê que serão beneficiadas 1.722 escolas, sendo 1.400 delas de forma prioritária. As unidades serão escolhidas a partir dos seguintes critérios:
- as localizadas em regiões com presença de fibra;
- as previstas pelo projeto do Gape e Anatel nas fases 2 e 3, mas não contempladas pelas RFPs (pedidos de propostas) já publicadas;
- as que não possuam conectividade ou que não estejam adequadas aos parâmetros mínimos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).
- as que estão em municípios do Norte e Nordeste com alta concentração de escolas desconectadas.
O edital dividiu os estados que terão escolas atendidas em lotes. No lote 1 estão Amapá, com duas escolas, e Pará, com 669 escolas; no lote 2 estão Acre, com 103 escolas, e Amazonas, com 554; e no lote 3 estão os estados da Bahia, Maranhão e Paraíba, respectivamente com 112, 99, 183 unidades escolares.
O edital prevê que o serviço de banda larga de Internet deverá ser preferencialmente o ofertado em fibra óptica com velocidade média de 1 Mbps por estudante, considerando o turno de maior número de estudantes matriculados; e 1 Mbps/profissional de educação, considerando o número de total de profissionais para educação infantil.
A velocidade disponibilizada não precisará ultrapassar 1Gbps. O custo referencial para a assinatura de Internet é estimado em R$ 300 ao mês. Em comunicado nesta tarde, o Ministério das Comunicações (MCom) afirmou que o investimento na iniciativa será de R$ 75 milhões.
Já a rede de Rede Wi-Fi instalada deve possuir requisitos de segurança digital e proteção de dados adequada ao ambiente estudantil. O serviço deve ter um sistema de gestão integrado, com monitoramento dos serviços e todos os ativos a partir de ferramenta de gerenciamento e relatórios periódicos, com dashboards dinâmicos para cada escola.
