A Vivo anunciou em fato relevante divulgado na noite desta quinta-feira, 4, que a redução de capital de R$ 1,5 bilhão aprovada pela companhia em janeiro se tornou plenamente eficaz e marcou uma data para o pagamento aos acionistas.
Os recursos decorrentes da redução de capital – R$ 0,90766944153 por papel – devem ser pagos em uma única parcela no dia 10 de julho de 2024, na proporção da participação de cada acionista na operadora.
A data base para identificação daqueles com direito ao pagamento será 10 de abril. Segundo a companhia, o pagamento por ação calculado já reflete o cancelamento de determinadas ações ordinárias mantidas em tesouraria.
Mas em função do seu programa de recompra de ações, com custo de R$ 1 bilhão, a ser realizado entre março de 2024 e igual mês de 2025, o valor poderá sofrer alterações considerando a base acionária até o próximo dia 10, acrescenta a tele.
Pagamento de impostos
Para os acionistas residentes no Brasil, a empresa informa que estes estarão sujeitos às regras do Imposto de Renda e de outros tributos. A indicação é consultar os assessores sobre as tributações aplicáveis.
Por outro lado, os acionistas residentes no exterior estarão sujeitos à alíquotas progressivas, como:
- 15% sobre a parcela do ganho que não ultrapassar R$ 5 milhões;
- 17,5% sobre a parcela do ganho que exceder R$ 5 milhões, mas não ultrapassar R$ 10 milhões;
- 20% sobre o ganho que exceder R$ 10 milhões e não ultrapassar R$ 30 milhões;
- e 22,5% sobre a parcela do ganho de capital que ultrapassar R$ R$ 30 milhões.
Já os acionistas residentes em País ou dependência com tributação favorecida, nos termos da legislação e regulamentação da Secretaria da Receita Federal do Brasil em vigor, será aplicada a alíquota fixa de 25% sobre o ganho de capital, diz a Vivo.
