O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei (1.069/2024) para criar a Política Nacional de Conectividade no Campo. O texto protocolado no último dia 2 de março aguarda despacho para comissões no Senado.
Entre os objetivos da política destacados pelo parlamentar estão o estímulo à infraestrutura de telecom no campo, à promoção de tecnologias para o agronegócio e também de inclusão digital dos estudantes de escolas rurais.
De acordo com a proposta, o Poder Executivo seria o responsável pela apresentação de metas e ações, além da execução do planejamento estabelecido. Para isso, o governo poderá utilizar os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Nas justificativas do PL, o senador diz que "a questão da conectividade no meio rural envolve não apenas aplicações dentro da propriedade, mas também a maneira como o produtor se relaciona com suas redes de cooperação e comercialização de insumos e produtos".
"Além disso, é crescente a utilização de aplicativos de celulares para auxílio na orientação técnica e para compartilhamento de tratores, máquinas, equipamentos e de terceirização de serviços", diz Campos.
Segundo ele, seria possível estimular o uso de tecnologias digitais na cadeia de produção agrícola, visando a redução dos custos, e aumentar a produtividade, a lucratividade e a sustentabilidade no setor. Também afirma que a medida pode ampliar as ações de capacitação profissional no uso de tecnologias e incentivar o nascimento de mais agtechs.
Campos ainda utilizou um estudo da Esalq-Usp (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) que avalia que um salto na produtividade rural pode levar a um incremento de até R$ 100 bilhões no Valor Bruto da Produção Agrícola anual (VBP) – indicador que congrega todos os valores produzidos no segmento rural.
E o senador ainda pontua que, com a chegada do 5G, a conectividade pode ser um dos caminhos para alcançar tal objetivo no âmbito da Agricultura 4.0. O parlamentar lembra que, atualmente, apenas 23% das áreas agrícolas brasileiras possuem algum nível de cobertura de Internet. Por isso, a legislação nacional poderia orientar as ações dos diferentes entes federativos no País.
