A Associação Neo apresentou à Anatel na última quarta-feira, 3, uma petição pedindo a prorrogação por mais 60 dias. da Tomada de Subsídio (TD) nº 2 da agência, que trata das necessidades de disponibilização de espectro no Brasil. O processo tem término previsto em 9 de abril.
Segundo a entidade, que reúne cerca de 200 prestadores de pequeno porte (PPPs), a Tomada de Subsídios nº 2 tem 29 questionamentos de elevada complexidade técnica e que exigem levantamentos exaustivos de dados e informações, tais como: demanda de espectro (em MHz); número de aplicações específicas para utilização de equipamentos de radiação restrita; o número de equipamentos que podem ser utilizados na faixa de 6 GHz; possibilidades alternativas de alocação da faixa como o adensamento das estações rádio bases e/ou aumento da capacidade dos backhauls.
O ponto da faixa de 6 GHz, inclusive, é um dos aspectos que mais preocupa a Associação Neo. Para a entidade, a tomada pode levantar elementos que, entre outras providências, pode alterar a destinação da faixa de 6 GHz (inicialmente alocada integralmente para uso não licenciado), vindo desta forma, a "prejudicar" a competitividade e expansão da banda larga fixa fornecida pelas associadas das entidades.
"São questões que envolvem não apenas as prestadoras de telecomunicações, do SCM e do Serviço Móvel Pessoal (SMP), bem como outros players da cadeia produtiva. Para abordar questões tão complexas, a Associação NEO está reunindo este conjunto de atores interessados na Tomada de Subsídios nº 2, de 31 de janeiro de 2024, e precisa de tempo adicional para realizar uma contribuição técnica e estatisticamente densa para todas as questões postas pela Anatel", diz a Associação Neo, na petição.
