Entidades sindicais vão ao Ministério do Trabalho debater situação da Oi

Foto: Pedro França/Agência Senado

Representantes das federações Fitratelp, Livre e Fenattel se reuniram com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, para tratar da questão da operadora Oi.

Na conversa, as federações voltaram a levantar pontos que estão preocupando as entidades sindicais, como a continuidade da empresa, dos serviços oferecidos aos clientes, preservação dos empregos dos trabalhadores e também a universalização dos serviços telecomunicações nas escolas.

Durante o encontro, o secretário do MTE se comprometeu de conversar com o ministro Luiz Marinho, para levar as questões pontuadas pelas federações, inclusive sobre o risco ao emprego de milhares de funcionários.

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Os representantes das federações avaliaram a audiência como positiva, tendo em vista que o secretário do MTE se mostrou preocupado com o desfecho do caso da Oi. As entidades afirmaram que ainda esta semana, novas articulações serão feitas pelas junto aos órgãos do Governo Federal visando buscar a melhor alternativa para essa situação.

As federações dizem que são veementemente contra o fatiamento e a venda da ClientCo da Oi porque isso significaria "a total destruição da empresa", bem como estão defendendo o processo de intervenção que está em andamento na Anatel.

Participaram da audiência Lula Torres e Brígido Ramos, da FITRATELP, Divino e Alessandro Torres, da FENATTEL.

Foto: Edvaldo Ferreira

O caso da Oi

No último dia 22 de março, as linhas gerais do acordo que viabilizará a migração da Oi do modelo de concessão para autorização, livrando as empresas da maior parte das obrigações da concessão, assegurando alguns investimentos e, sobretudo, liberando os bens reversíveis de um potencial de disputa judicial que poderia se arrastar por anos foi acertado.

A proposta de acordo agora está sob análise da Anatel, especificamente com conselheiro da Anatel Alexandre Freire, que também relata o processo referente a uma eventual intervenção na Oi. O prazo final para a análise do conselho da agência é dia 15 de abril e nesse momento o processo está na procuradoria da Anatel.

Em paralelo, a Oi também busca reestruturar sua dívida financeira com credores, em processo que a empresa espera concluir no próximo dia 10. Entre as fontes de recursos para pagamentos está a venda da base de clientes de fibra, de forma fatiada.

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