TelComp: modelo de redes neutras tem dificuldades para se provar viável

Foto: Pixabay

O modelo de redes neutras proposto pelas grandes operadoras traz um caminho alternativo, mas com dificuldades para se provar, na avaliação da associação de operadoras competitivas TelComp. Isso porque há questões de margens, de garantias de neutralidade, de investimentos e de até da validade do uso de marca, no caso de franquias. 

A TelComp enviou um posicionamento nesta quarta-feira, 5, abordando o assunto. Em entrevista ao TELETIME, o presidente da associação, João Moura, comentou que há ainda a necessidade de se responder uma questão fundamental: para quem as teles vão vender. "Arranjar cliente vai ser a primeira dificuldade", declara. 

Isso porque, enquanto as grandes operadoras como Oi, TIM e Vivo anunciaram quase ao mesmo tempo a estratégia, os pequenos provedores já estão fazendo compartilhamento de infraestrutura de rede entre si. Também estão construindo backhaul, chegando aos lugares menos atrativos financeiramente para as grandes. "Elas [as grandes] chegam lá com todo o peso do custo corporativo. A gente sabe que tudo que eles fazem é mais caro, mais difícil e demora muito mais. Então a vantagem competitiva que os provedores e as competitivas estabeleceram ao longo dos últimos quatro anos é uma força no mercado", diz.

A pressão por margens é outro problema nesse contexto. O entendimento é que a baixa margem na prestação de conectividade já limitaria a lucratividade. E se houver necessidade de aumentar algum custo, o repasse ao consumidor esbarraria na competição com pequenos provedores já estabelecidos. "O preço e a qualidade de serviço, acabam sendo fatores de muito peso." Na opinião de Moura, apenas o uso da marca, como aconteceria no modelo de franquias, também não seria suficiente.

O executivo coloca que os perfis de contrato entre as pequenas e as grandes prestadoras são diferentes, e "não costuma dar certo" mesmo em casos de franquia. Já com grupos menores, como Algar Telecom e a Brisanet, ele enxerga que há vantagens por se tratarem de companhias já com experiência no mercado de PPPs. "Talvez no modelo de franquias, de pequenos parceiros locais como a Algar e Brisanet estão fazendo, em última milha e para redes novas, pode ser que funcione. Agora, compartilhar as redes mais importantes e estruturais, aí é mais complicado."

Neutralidade

No entendimento de Moura, a separação estrutural ao criar uma nova unidade de negócios já não é uma tarefa simples, e isso precisa ser vinculada à garantia da neutralidade. Ele cita os antigos contratos de exploração industrial de linha dedicada (EILD), que acabaram resultado em judicializações extensas. "Quando alguém vai contratar EILD, só faz em último caso, porque a prioridade no atendimento é a operadora de origem, depois os terceiros", afirma.

O presidente da TelComp também destaca que os pequenos provedores acabaram não se interessando muito por ofertas das grandes com poder de mercado significativo (PMS) dentro do Plano Geral de Metas e Competição (PGMC), utilizando o sistema da Anatel para essas ofertas (SNOA). "Nunca foi volume de negócios significativos, pois as competitivas que poderiam usar esse recurso encontraram no mercado outras alternativas com preços e qualidades melhores", diz. Uma rede neutra de grande porte dificilmente seria classificada como PMS, diz Moura, então os contratos de níveis de serviço seriam negociados a parte, sem intervenção da Anatel. 

Competição

João Moura entende que, no caso de o modelo de negócios se provar sustentável, a oferta de rede neutra "será muito bem-vinda" do ponto de vista da competição e de investimentos mais racionais. "Mas não vejo isso como ameaça não, pelo contrário, é até um incentivo para que andem mais depressa, busquem mais eficiência e cooperem mais, fazendo obras conjuntas e evitando redundâncias", declara.

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