O serviço de telefonia fixa no Brasil (STFC) viveu, em 2022, mais um ano de forte retração de base, como tem sido recorrente desde 2015. A queda do mercado foi de 5,7%, fechando o ano com um total de 27,1 milhões de acessos. Mas o fato mais relevante de 2022 foi a virada tecnológica dos acessos de telefonia fixa, com a fibra passando a ser a principal tecnologia de acesso do STFC a partir de meados do segundo semestre. Some-se a isso o fato de que que 52% dos acessos são de autorizadas, e vai ficando cada vez mais claro que, com a aproximação do final das concessões de STFC, em 2025, sobrará uma quantidade muito pequena de usuários de telefonia fixa nas redes legadas de par de cobre, que são aquelas claramente reversíveis para a União.
Os acessos por fibra das concessionárias, por exemplo, dependem de contratos para uso da infraestrutura de fibra óptica, como é o caso do contrato entre Oi e V.tal. O caso da Oi, principal concessionária de STFC do Brasil, é emblemático. A empresa fechou dezembro com 7,77 milhões de acessos de telefonia fixa (queda de 10,2% em 2022), mas praticamente metade dessa base (3,76 milhões de acessos) já é baseada em fibra. Os acessos pela rede legada, de par trançado de cobre, totalizam 4 milhões de acesso, e estão perdendo volume mensalmente, enquanto os acessos por fibra crescem. Ou seja, claramente existe uma migração tecnológica em curso. Vale lembrar que a Oi presta o serviço de telefonia fixa como concessionária em quase todo o Brasil, exceto São Paulo, onde é autorizada. Segundo dados da Anatel, 96,5% de seus acessos são como concessionária.
A Vivo, que também é uma importante concessionária, tem uma situação semelhante. A empresa fechou dezembro com 6,98 milhões de acessos (queda de 6,6% no ano), dos quais 2,1 milhões estão na rede de fibra e 4,8 milhões estão na rede legada de cobre. No caso da Vivo, contudo, o processo de substituição de tecnologia é bem menos evidente porque a empresa opera o STFC na maior parte do Brasil como autorizada, já que sua concessão é restrita a São Paulo. Segundo a Anatel, 69% dos acessos da Vivo são como concessionária.
Já a Claro, que só opera telefonia fixa local como autorizada, fechou dezembro com 8,12 milhões de acessos de telefonia fixa (queda de 6,5% no ano), sendo que 4,33 milhões de acessos estão na rede HFC, 2,97 milhões estão na rede de fibra e outros 800 mil em outras tecnologias (rádio e rede de cobre).
A Algar é um curioso caso de operadora de telefonia fixa que cresce na quantidade de acessos. A empresa fechou dezembro com 1,37 milhões de acessos (crescimento de 4,4% no ano). Isso se explica por uma estratégia de expansão no mercado corporativo e para fora de sua área de concessão nos últimos anos. A empresa, aliás, nasceu como concessionária de STFC, mas hoje já tem 59% de seus acessos como autorizada. Mas no caso da Algar, também sendo uma exceção ao que acontece com as demais operadoras, o cabo metálico representa a maior parte de seus acessos, com 1 milhão de clientes.
O que reverte
O final das concessões de telefonia fixa em 2025 significará que passará à União a responsabilidade de continuar prestando o serviço, por se tratar de uma modalidade prestada em regime público. A não ser que um decreto presidencial mude esse enquadramento, a Anatel precisará encontrar um novo concessionário, ou o Estado precisará prestar o serviço por conta própria.
Para manter a prestação dos serviços de telefonia fixa, o Estado ou um novo concessionário precisarão de infraestrutura, que hoje é definida como bens reversíveis. A polêmica é sobre a titularidade desses bens reversíveis, já que a Anatel entende serem eles de propriedade das operadoras, mas o TCU entende que eles pertencem à União. Esse assunto está em discussão em uma tentativa de conciliação com o Tribunal de Contas.
Saber exatamente qual será o mercado de telefonia fixa, qual a tecnologia empregada na prestação dos serviços aos usuários existentes e a quem pertence a rede é essencial para entender o futuro do STFC. Como analisado por TELETIME, essa é uma das questões centrais para o futuro da Oi, por exemplo.
Ja era hora da internet fibra superar a "antiga" é muito mais rapida e mais estavel.
Realmente a fibra representa não só um avanço na telecomunicações, mas a libertação dos lamentaveis furtos do cabeamento de cobre e os longos períodos de interrupção aos consumidores