Tag: marco civil da internet
Internet
CCS apoia projeto que permite bloqueio de sites hospedados no exterior
segunda-feira, 09 de julho de 2018 , 19h24

Os conselheiros aprovaram, ainda, a composição de uma Comissão Especial para analisar os Projetos de Lei que tratam de temas relacionados às rádios comunitárias

INTERNET
PL que prevê bloqueio de site que promove crime gera polêmica em audiência no Senado
quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 , 20h49

Proposta que altera o Marco Civil da Internet foi condenada pelo Ministério Público, CGI.br e Intervozes, mas defendida por entidades de direito autoral e de teles

CONCORRÊNCIA
Cade arquiva investigação sobre uso de zero rating em planos de operadoras móveis
sexta-feira, 01 de setembro de 2017 , 11h58

Na avaliação do órgão antitruste, não há indícios de que as práticas denunciadas sejam capazes de gerar efeitos anticompetitivos nos mercados em questão que justifiquem a instauração de processo administrativo

JUSTIÇA
Para STJ, retirada de conteúdo na Internet só é viável com indicação de URL
terça-feira, 29 de agosto de 2017 , 11h25

Facebook alegou a impossibilidade de cumprir ordem judicial devido à falta dos endereços eletrônicos do conteúdo a ser removido. Com esse entendimento, tribunal liberou a empresa de cumprir decisão judicial

Privacidade
Idec diz que bloqueio ao WhatsApp não respeita princípio da proporcionalidade
segunda-feira, 05 de junho de 2017 , 18h10

Na audiência pública sobre o tema realizada pelo STF, a maioria dos especialistas criticou as medidas adotadas pela justiça, que suspenderam o aplicativo

APLICATIVO
Para MCTIC bloqueio do WhatsApp é constitucional, para vice-presidente do CCS, é prática de países autoritários
sexta-feira, 02 de junho de 2017 , 19h42

Audiência pública no STF expôs também divergências de interpretação do Marco Civil da Internet

BANDA LARGA
Senado aprova PL que proíbe franquia na banda larga fixa
quarta-feira, 15 de março de 2017 , 18h34

Matéria, que segue agora para a Câmara, não altera as regras dos planos de internet móvel

BANDA LARGA
Mais dois projetos contra limites de dados na internet fixa são apresentados na Câmara
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 , 16h45

Deputados querem garantir em lei proibição que já foi assegurada pelo ministro Gilberto Kassab

INTERNET
Câmara cria subcomissão para alterar o Marco Civil da Internet
quarta-feira, 13 de julho de 2016 , 17h51

Principal crítica do autor da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), diz respeito à regulamentação da neutralidade da rede

BANDA LARGA
Votação do PL que veta franquia de dados na banda larga fixa é adiada no Senado
terça-feira, 12 de julho de 2016 , 12h09

O motivo do adiamento foi, de novo, foi a falta de quórum na sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia

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