Anatel deve criar nova regulação para acesso ao espectro após leilão 5G

Abraão Balbino, da Anatel. Foto: Marcelo Kahn

Após a realização do leilão 5G em 2020, a Anatel deve trabalhar em um novo modelo de regulação econômica de espectro que garanta acesso ao ativo para players diferentes dos que adquirirem as faixas durante a rodada de licitações. A informação foi compartilhada pelo superintendente de competição da agência, Abraão Balbino, durante a Futurecom.

"No pós-leilão nós precisaremos criar uma camada de regulação econômica do espectro, pegando tanto o que a lei nova (Lei 13.879/2019, que instituiu o novo modelo) permite de mercado secundário quanto outros níveis, como operadores virtuais e acordos de RAN sharing, para permitir o acesso ao espectro não só através de licitação", sinalizou Balbino a este noticiário.

"Temos que permitir que quem não ganhou espectro de 3,5 GHz no leilão, por exemplo, tenha acesso via mercado secundário ou via uso de outorga secundária. Esse acesso é importante não só para a prestadora, mas também para parceiros com interesse em verticais específicas", completou o superintendente, citando ainda a possibilidade de construção conjunta de infraestrutura passiva com as teles.

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Durante debate na Futurecom, Balbino sinalizou que a adequação para acesso ao espectro será ainda mais relevante caso alguma das grandes empresas conquiste uma parcela significativa do volume disponibilizado no leilão, como 1 GHz (somando todas as faixas). Segundo ele, como uma quantidade de espectro sem precedentes deve ser colocada à venda em 2020, será inevitável que alguns players concentrem grandes parcelas das frequências disponíveis.

Na proposta original da área técnica, 3,6 GHz seriam licitados no leilão do ano que vem; já o parecer do conselheiro da Anatel Vicente Aquino diminuiu o volume ao sugerir uma reserva de 1,6 GHz na faixa de 26 GHz, que poderia ser destinada para redes privadas em um futuro leilão.

No debate realizado na Futurecom, o diretor de estratégia da fornecedora de antenas RFS, Peter Raabe, notou que a Alemanha inovou ao separar parte do espectro leiloado neste ano para uso da indústria (neste caso, na faixa de 3,7-3,8 GHz). Segundo o executivo, decisões como esta apontam que o ciclo de 5G "não será dominado apenas pelas incumbentes", abrindo também possibilidade para empresas de verticais construírem ou contratarem suas próprias redes.

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