Com recorde de 3,6 GHz, edital do leilão 5G chega ao conselho na semana que vem

Conforme antecipado por este noticiário, a Anatel está trabalhando com uma liberação recorde de 3,6 GHz de capacidade no edital da licitação de faixas para 5G, previsto para março de 2020. Considerando que a capacidade atual do mercado de serviço móvel pessoal é de 979 MHz, com o somatório das faixas de 450 MHz até a de 3,5 GHz, isso naturalmente significa que haverá um aumento substancial para as operadoras a partir do próximo ano. "Espero que o edital siga o cronograma e seja sorteado na próxima semana para um conselheiro relator, e depois será submetido para a consulta pública", declarou o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, em participação no Painel Telebrasil 2019 nesta quarta, 22.

Euler confirmou a sugestão da área técnica e da Procuradoria Federal Especializada para a disposição de blocos. Para a faixa de 700 MHz, deverá ter um bloco nacional de 10+10 MHz FDD (708 a 718 MHz e 763 a 773 MHz). Na de 2,3 GHz, a intenção é leiloar 90 MHz, dedicando 10 MHz a mais para o serviço limitado privado e como banda de guarda para não causar interferência em sistemas de Wi-Fi. Na faixa de 3,5 GHz, o presidente da agência destaca o trabalho da Comissão Especial de Licitação (CEL), que permitiu aumentar de 200 MHz para 300 MHz. Já para a faixa de 26 GHz, a Anatel disponibilizará bloco de 3,2 GHz. Em todos esses casos, as faixas serão em TDD, com objetivo de dar maior flexibilidade nas redes ponta a ponta..

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Da mesma forma, Euler de Morais confirmou as configurações de limites específicos de espectro de acordo com os lotes também antecipado por este noticiário. "Se discute cap nacional para evitar a concentração, mas não havendo vencedor na primeira rodada, na segunda abre-se oportunidade de 5+5 MHz", diz, mencionando a faixa de 700 MHz. Para o de 2,3 GHz, haverá também limite (de 50 MHz). A faixa de 3,5 GHz terá três blocos de 80 MHz e um de 60 MHz (podendo ser subdivididos em três de 20 MHz), com primeiro cap de 100 MHz. Em 26 GHz, a Anatel disponibilizará oito blocos de 400 MHz, sendo que o limite será de 1 GHz.

A disponibilização de blocos regionais é uma possibilidade sugerida pela área técnica e atualmente em avaliação antes da finalização do edital e da publicação da consulta pública. Segundo o superintendente de outorgas da Anatel, Vinícius Caram, a agência tem promovido estudos para isso, inclusive com uma consideração sobre a faixa de 26 GHz, atualmente apenas com oito blocos nacionais. "A priori, temos a preocupação de ter lotes para serem migrados para blocos regionais. Está em estudo se serão blocos em primeiro bid ou em segundo, com blocos regionais", afirma. "Também é preocupação o uso eficiente para poder ofertar para um segundo interessado no caso de não utilizar tudo em todas as regiões."

Caram reitera ainda o posicionamento da área técnica e da PFE a respeito de possíveis interferências com os sistemas TVRO na faixa de 3,5 GHz. "A divulgação foi um pouco exagerada, porque estudos mostram que, apesar de possível interferência, o uso de filtros e outras medidas podem resolver parte dos problemas", diz. O eventual pagamento para a limpeza desse espectro também estaria em avaliação na agência.

Mais espectro na UIT

Leonardo Euler diz que a Anatel e o Brasil têm papel protagonista nas discussões de harmonização de espectro na União Internacional de Telecomunicações (UIT), e lembra que em breve a participação do País na próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-19) será definido. "O posicionamento brasileiro deverá ser aprovado pelo conselho diretor da agência e estará em consonância [com o trabalho da área técnica], como em relação à faixa de 28 GHz, que é destinada a serviços fixos satelitais", diz.

O superintendente Vinícius Caram lembra que a WRC-19 discutirá outras atribuições para o 5G (padrão IMT-2020), com um total de 33,25 GHz destinados. As faixas são as seguintes: de 24,25 – 27,5 GHz (largura de faixa de 3,25 GHz); de 31,8 – 33,4 GHz (1,6 GHz de largura); de 37 – 43,5 GHz (6,5 GHz); 45,5 – 50,2 GHz (4,7 GHz); 50,4 – 52,6 GHz (2,2 GHz); de 66 – 76 GHz (10 GHz); e de 81 – 86 GHz (5 GHz).

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