Um dos principais pontos da proposta de plano da segunda recuperação judicial da Oi chamou atenção: a diluição de 80% da atual composição acionária da operadora na troca de dívidas por participação de capital. Tanto que motivou acionistas minoritários a se reunir em um grupo com o qual pretendem negociar a diminuição dessa conversão para pelo menos 50%, além de outros pleitos junto à administração.
Liderado pelos acionistas Clayton Colombo e Felipe Vieira, o OiUniãoSócios já angariou um grupo representante de pelo menos 3,5% do capital, ou mais de 20 milhões de ações da operadora. Desse total, 2,8% são comprovadas, afirmou Colombo em entrevista ao TELETIME nesta semana.
Para os acionistas que "ainda acreditam no plano de soerguimento da Oi", a proposta do grupo é de uma votação para a diluição de "no máximo 50%" do capital. "Estamos seguros de que existem alternativas, dado o amplo interesse público e estratégico da companhia", diz a carta enviada à operadora.
"Entendemos que 80% é muita coisa para a redução de metade da dívida", explica Colombo. Em valores arredondados, explica, a dívida já tinha desconto, mas o fator da diluição teria sido feito com valor de face de R$ 30 bilhões, e ainda seria mantida metade da dívida atual. "Se estivessem aplicando 80% e zerando a dívida, ninguém iria questionar. Mas, de alguma forma, eles [a administração] entenderam que isso troca pela metade, e R$ 15 bi a R$ 20 bilhões é muita coisa ainda." O acionista reconhece que o poder de negociação da empresa é menor do que na primeira RJ, mas tece críticas a como a empresa está conduzindo a "pré-aprovação" do plano.
Além disso, os acionistas minoritários também propõem um período de "lock-up" de dois anos para a venda das novas ações, "como forma de mostrar ao mercado que os novos acionistas acreditam no futuro de longo prazo da empresa". Clayton Colombo diz que no caso das Lojas Americanas, já foi colocado um lock-up de três anos sem que se possa vender as ações, mas que a Oi já teria rejeitado a proposta.
Há ainda a proposta de vinculação de 50% da remuneração variável dos executivos da Oi ao valor de longo prazo das ações. A ideia é que isso garanta que os interesses da administração estarão atrelados com a base acionária. "Por vezes a administração da companhia é 'independente' por demais, e parece indiferente à destruição de valor em curso. Não é justo a administração se distanciar do sucesso e do fracasso da companhia durante todos estes anos. Alguma independência é bem vinda, mas a independência não é um fim em si mesmo", diz o grupo na carta.
As outras demandas do OiUniãoSócios são as seguintes:
- Proposta para credores comprarem, ao mesmo preço de conversão da ação em dívida, papéis dos acionistas "frustados com a atual administração". A ideia é "vincular os interesses da companhia com os seus acionistas de forma inequívoca";
- Proposta de live mediada com a Oi para diálogo com acionistas. Recentemente, a administração da companhia dedicou parte do tempo das teleconferências de resultados financeiros para tirar dúvidas de acionistas, mas as perguntas foram pré-selecionadas;
- Proposta de defesa da representatividade de acionistas "que acreditam no longo prazo da companhia". O grupo quer que o time jurídico da Oi vá ao juízo da RJ e ao Ministério Público para suspender o direito de voto de ações alugadas. Segundo o OiUniãoSócios, esses acionistas teriam "expressivo poder decisório" atualmente, mas "têm interesses diametralmente opostos ao sucesso de longo prazo para a companhia"; e
- Leitura da carta, com comentários da Oi sobre os itens para abrir o diálogo com acionistas e mercado.
Requisição
O mínimo para requerer uma assembleia e propor a pauta é de 1%, mas a Oi demandou que todas as comprovações fossem feitas na data de envio. O grupo obteve esse quórum mínimo, mas os requerimentos foram rejeitados pela empresa, afirmando que as propostas "não correspondem a matérias de competência da assembleia geral de acionistas da Companhia, motivo pelo qual o pedido de convocação carece de fundamento, nos termos da Lei no 6.404/76", conforme declarou a Oi em resposta a ofício da Comissão de Valores Mobiliares (CVM) obtida por TELETIME. A empresa foi procurada por este noticiário, mas até o fechamento da matéria, ainda não havia retornado com um posicionamento.
Segundo a Oi, os pleitos dizem respeito às condições aplicáveis à RJ que estarão no plano que será submetido à aprovação de credores em assembleia. A empresa cita a complexidade das negociações com os principais credores para a elaboração e submissão do plano. "Esta dinâmica torna inviável que as condições do Plano de Recuperação sejam estabelecidas por outras pessoas que não os representantes da própria administração da Companhia, que são aqueles melhor informados sobre as atividades e a condição econômico-financeira da Companhia, e que, além disso, efetivamente participam das negociações com os credores. Por conhecerem de perto as negociações e as demandas dos credores da Companhia, são os administradores aqueles que estão melhor capacitados para julgar as condições capazes de serem aprovadas pela maioria dos credores", diz a operadora.
Arbitragem
O OiUniãoSócios coloca também um posicionamento a favor da Oi no processo de arbitragem com a Anatel (União). O grupo criou um abaixo-assinado pedindo agilidade no processo. "Pedimos que este acordo aconteça o mais rápido possível e de forma justa com o intuito de manter a saúde das empresas envolvidas com seus milhares de empregos diretos e indiretos. Esperar até 2025 (término da Concessão) não é uma opção. A empresa Oi, por exemplo, pode falir se não resolver antes. Precisamos que seja concluído ainda neste ano (2023)", diz a mensagem na página do abaixo-assinado. Clayton Colombo declara que a intenção é pedir apoio do setor, e não apenas de acionistas da Oi. "Tem as outras teles, e tem toda uma questão de telecom envolvida. Dinheiro que foi pago, recebido em impostos, e que não foi reinvestido na área", argumenta.
O OiUniãoSócios tem uma página com links para que acionistas interessados possam entrar em grupos de aplicativos de mensagens como Telegram e WhatsApp. Clique aqui para saber mais.
