Na abertura do Fórum da Internet no Brasil (FIB), que acontece esta semana em Uberlândia/MG, o ministro das Comunicações (MCom) Juscelino Filho, anunciou uma nova diretriz para os programas de conectividade em escolas, assegurando o patamar mínimo de 1 Mbps por aluno. Além disso, a ministra de Ciência e Tecnologia (MCT) Luciana Santos, disse que irá unir esforços para fortalecer a política de conectividade anunciada pelo MCom. A ministra destacou que está discutindo com o governo a inclusão de uma ampla política de conectividade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao que ela chamou de PAC da Conectividade.
Segundo apurou este noticiário, os projetos que entrarão no PAC da Conectividade ainda estão em discussão, mas eles terão foco na digitalização de serviços, como educação e saúde, além da conectividade em regiões remotas.
Segundo Juscelino Filho, o governo federal pretende reestruturar até o final de junho os programas de conectividade nas escolas, com parâmetros um pouco diferente dos atuais. A ideia é implementar uma política que garanta pelo 1 Mbps de conectividade por aluno, respeitando desta forma os padrões de conectividade internacionais. Esta velocidade seria o patamar mínimo em todas as escolas brasileiras.
Isso envolve um mapeamento de todas as iniciativas que têm como tema a conectividade nas escolas, tais como uso dos recursos do Fust, obrigações do 5G, apoio do BNDES e os recursos previstos na Lei 14.172/2022, verificando quanto se tem e complementar, para alcançar uma conectividade adequada para os alunos e corpo docente. Conforme mostrou TELETIME no Seminário Educação Conectada, realizado em março, hoje o que existe de conectividade em escolas públicas está vinculado a programas antigos e redes legadas, com capacidade limitada.
Ou seja, haverá uma consolidação dos recursos existentes hoje, sendo que a Lei 14.172/2022 prevê o uso dos recursos até 31 de dezembro, se não houver uma MP prorrogando o uso da verba. A iniciativa também contará com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os valores destinados para a iniciativa poderão ser superiores a R$ 7 bilhões. O número certo ainda está em levantamento. (Colaborou Samuel Possebon)
