Conselho consultivo pode ter representantes dos interessados

Uma das principais instâncias responsáveis por avaliar eventuais mudanças na regulamentação que poderão permitir ou não a fusão entre Oi e Brasil Telecom é o conselho consultivo da Anatel. O conselho tem 12 integrantes, dos quais há cinco vagas em aberto. Duas destas vagas serão preenchidas por entidades representativas das empresas de telecomunicações (interessadas diretas na fusão). Outras duas serão preenchidas por integrantes da sociedade (e é comum o governo usar estas vagas para contemplar o interesse das empresas).
Ou seja, entre os integrantes do conselho, certamente haverá integrantes com forte conflito de interesse para avaliar a conveniência de uma modificação do Plano Geral de Outorgas e as justificativas que forem dadas para a mudança.
Existe uma grande movimentação de bastidores em relação aos nomes que serão indicados pelas entidades prestadoras de serviços de telecomunicações ao ministro Hélio Costa. As entidades encaminham listas tríplices, cabendo ao governo escolher os nomes finais.

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Quem as teles querem

Na lista tríplice da Abrafix, associação que representa as concessionárias fixas, os indicados são João de Deus Pinheiro de Macedo (diretor da Oi), Francisco Perrone (vice-presidente da Brasil Telecom), e Maurício Giusti (diretor da Telefônica). Na lista tríplice do Sinditelebrasil (sindicato das empresas de telecomunicações), os nomes indicados são João Cox (presidente da Claro), João de Deus Pinheiro de Macedo (Oi) e Maurício Giusti (Telefônica). Pela associação Telebrasil, a lista tríplice traz João Cox (Claro), João de Deus (Oi) e Francisco Perrone (Brasil Telecom).
Pela Febratel (Federação dos Sindicatos das Empresas de Telecomunicações), os indicados são Fernando Mousinho (diretor da Net Serviços), João de Deus Pinheiro de Macedo (Oi) e Francisco Tenório Perrone (Brasil Telecom). Outra entidade que encaminhará uma lista tríplice é a Acel (Associação de Operadoras de Telefonia Celular), que indica Ludgero Pattaro (conselheiro da TIM), Francisco Perrone (Brasil Telecom) e João Cox (Claro). Pelas indicações destas entidades, os nomes mais votados são os de João de Deus, da Oi, e Francisco Perrone, da Brasil Telecom, justamente as duas empresas que tem maior interesse imediato na mudança do PGO. Em seguida, aparecem os nomes de Maurício Giusti (Telefônica) e João Cox (Claro). Os interesses da Telefônica e da Claro em relação à fusão ainda não foram manifestados publicamente.

Integrantes atuais

Os atuais integrantes nomeados do conselho consultivo da Anatel são Emília Ribeiro (representando o Senado), Flávia Lefèvre (representando entidades de defesa do consumidor), Luiz Fernando Linhares (representando a Câmara, cujo mandato termina em fevereiro), Marcelo Bechara (representando o Executivo), Wilson Vedana (representando a Câmara) Igor Freitas (representando o Executivo) e Amadeu de Paula (representando o Senado). A última vaga ainda aberta ao conselho cabe às entidades representativas dos usuários.

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