Brasil e Estados Unidos estão amadurecendo conversas sobre possibilidades de acordo de reconhecimento mútuo entre as certificações de equipamento de telecomunicações feitas pela Anatel e a FCC, órgão regulador do setor de telecomunicações dos Estados Unidos. As tratativas evoluíram nesta semana, durante visita que delegação norte-americana fez à sede da reguladora.
A abertura do encontro foi realizada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Estiveram presentes também o chefe da assessoria internacional, Ronaldo Neves de Moura Filho, e o superintendente de outorga e recursos à Prestação, Vinicius Caram. Carlos Baigorri disse ao TELETIME que além de tratar de temas relevantes das agendas comuns entre os dois países, também foram discutidas as oportunidades do Open RAN para a indústria brasileira. O encontro também tratou temas como faixas de radiofrequência e a contribuição brasileira acerca do 6G.
A delegação dos Estados Unidos contou com a participação de Anna Gomez, chefe dos preparativos da próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações (CMR-23) naquele país e conselheira sênior para Política Internacional de Informação e Comunicação no Bureau de Ciberespaço e Política Digital do Departamento de Estado; Ethan Lucarelli, chefe de gabinete de Assuntos Internacionais da FCC; e Greg Baker, também de comissão de comunicações norte-americana.
Conferência Mundial de Radiocomunicações
Outro assunto discutido na reunião bilateral foi a própria CRM-23, que este ano será realizada em novembro/dezembro, em Dubai (Emirados Árabes). Baigorri diz que a expectativa da agência é ter avanços nos debates sobre uso sustentável do espaço, tema que o Brasil liderou na PP-22. "Ainda temos expectativas de aprovar estudos para identificação de novas faixas de radiofrequência para o 5G e 6G. Essas propostas de estudo de novas faixas estão sendo lideradas pelo Brasil e já contam com diversos apoios da região", disse Carlos Baigorri ao TELETIME.
Antes da realização da Conferência Mundial será realizada ainda uma reunião regional da Comissão Interamericana de Telecomunicação (CITEL), ocasião em que o debate poderá evoluir, contando ainda com a participação dos demais países da Região das Américas, afirmou a Anatel.
Conselho da UIT
Ainda dentro do escopo da atuação perante organismos internacionais, a Anatel divulgou ainda um balanço de sua atuação na reunião do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), realizada entre os dias 11 e 21 de julho.
Dentre os resultados obtidos destacados pela agência estão:
- A aprovação da proposta brasileira voltada a avanços na temática de segurança cibernética no âmbito da organização internacional e de um mapeamento mais geral em nível global;
- Aprovação de proposta do Brasil junto a outros países para o aprimoramento das ações voltadas ao endereçamento das questões de empoderamento e inclusão de mulheres no âmbito da União;
- Endereçamento das linhas de trabalho da União relacionadas às temáticas de Inteligência Artificial;
- Eleição e nomeação dos delegados da Anatel Ronaldo Moura e Renata Santoyo para as posições de vice-presidência, como representantes da região das Américas, para os Grupos de Trabalho do Conselho em Recursos Humanos e Financeiros (CWG-FHR) e sobre a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação e Metas de Desenvolvimento Sustentável (CWG-WSIS&SDGs).
A agência informou ainda que a atuação brasileira na reunião seguiu a linha de implementação dos posicionamentos do País aprovados pelo Conselho Diretor da Anatel durante a preparação para a Conferências de Plenipotenciários 2022 (PP-22). O processo preparatório de participação ocorreu no corrente ciclo de trabalhos da CBC1, com reuniões entre representantes de outros órgãos governamentais, do terceiro setor, do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).
