O Ministério das Comunicações (MCom) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) abriram nova chamada para provedores de banda larga interessados na conexão de escolas da rede pública. Mais de 6,9 mil instituições de ensino sem conexão adequada fazem parte do processo.
Propostas devem ser submetidas até 24 de novembro e serão analisadas individualmente, por escola, mas empresas poderão selecionar um conjunto de instituições por estado ou município. As credenciadas serão responsáveis pela instalação, ativação, operação e manutenção das conexões pelo prazo de 12 meses.
Os acessos devem ser preferencialmente em fibra, mas locais sem a opção poderão contar com provedores via rádio, cabo, 5G, ou satélite. Neste último caso, o custo do equipamento necessário para a conexão das escolas deve ser incluído nas mensalidades.
O preço médio esperado é de R$ 300 por mês por unidade, "de acordo com a razoabilidade e adequação de preços praticados no mercado", segundo o termo de referência com requisitos disponibilizado pela RNP, responsável pela execução do projeto. Já a lista de escolas disponíveis pode ser baixada aqui.
Programa
Em março, a RNP e o MCom já haviam aberto uma primeira chamada para provedores conectarem escolas sem o sinal de Internet adequado. Na época, mais de 8 mil instituições estavam abertas para propostas, sendo que as primeiras conexões ocorreram em julho de 2022.
Procurada por TELETIME, a assessoria de comunicação do MCom informou que, das 6,9 mil escolas do segundo lote, 2,084 mil escolas são remanescentes da primeira chamada, sendo as outras 4,843 mil novas instituições incluídas no programa.
O projeto de conexão fixa na rede pública de ensino, vale lembrar, foi concebido ainda como parte da resposta à pandemia de covid-19 nas atividades educacionais. A política também não se confunde com outras iniciativas como a liderada pelo Gape e EACE, a partir de recursos do leilão 5G.
