A Anatel e o Ministério das Comunicações partiram em defesa das operadoras de telecomunicações contra o governbo do Ceará, que pretende implementar uma usina de dessalinização que coloca em risco a infraestrutura de cabos submarinos instalada na Praia do Futuro. Hoje, o local é o maior hub de cabos submarinos do Brasil e o segundo maior do mundo, com mais de 15 pontos de conexão, além dos respectivos datacenters. O projeto que preocupa as autoridades e empresas de telecomunicações é o Dessal – PLanta de Dessalinização de Águas Marinhas, coordenado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e executado pelo consórcio Águas de Fortaleza S/A, formado pelas empresas Marquise S/A, PB Construções LTDA e Abegoa Água S/A, para um projeto estimado em R$ 3 bilhões e que visa o abastecimento de cerca de 700 mil pessoas por 30 anos.
O ministro Juscelino Filho participou do evento "Conexões Políticas: A importância dos cabos submarinos", organizado pela Anatel e pela Telcomp em Fortaleza/CE e que tinha como pano de fundo justamente a questão da usina. Segundo o ministro, os cabos que partem de Fortaleza são "responsáveis por 99% do tráfego de dados internacional" e possuem importância estratégica para o Brasil. "Essas estruturas são essenciais para várias políticas públicas, não apenas de telecomunicações, como também de transformação digital, educação, saúde, segurança da informação, segurança cibernética e, mais especificamente, a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas e o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas".
Em tom ainda mais duro foi o vice-presidente de relações institucionais da Claro, Fábio Andrade. "Escrevam o que eu estou falando: se esse projeto for adiante nós estaremos cavando um buraco para todos entrarmos dentro. Há um risco de causar uma pane da Internet no Brasil. É o projeto errado no lugar errado e na hora errado. Poucas vezes vi uma coisa tão mal feita", disse ele, em referência à proposta de construção da usina pela a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
O evento teve ainda a participação dos deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Danilo Forte (UNIÃO/CE), além do Cel. Marcelo Oliveira da Silva, da FAB, Coordenador Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas, do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos (SAGAE)
Juscelino Filho também assegurou que o Ministério das Comunicações está atento e "acompanha de perto" a discussão que ganhou destaque nos últimos dias a respeito da construção de usina de dessalinização na Praia do Futuro. Entidades do setor de telecomunicações apontam que as obras têm potencial de danificar a estrutura dos cabos submarinos que garantem a conectividade do Brasil e de países vizinhos.
"Qualquer situação que gere impacto deve ser profundamente discutida, analisada e avaliada para que busquemos construir juntos, por meio do diálogo, o melhor caminho para a preservação desse hub internacional que é Fortaleza. Estaremos juntos, com a Anatel e com todas as entidades do setor, discutindo formas de construir um ambiente seguro, sem nenhum tipo de impacto nas infraestruturas."
Segundo o ministro, "há previsão de chegada de novos cabos nos próximos anos e, para isso, vamos preservar e construir um ambiente seguro para que possamos avançar e garantir a segurança desse tráfego e desses cabos, tão importantes para a geopolítica e para as telecomunicações no Brasil".
Fábio Andrade apontou os riscos do projeto, alertando inclusive para o risco de perda de investimentos para o estado do Ceará. "Ou se muda o projeto ou estamos colocando a rede em risco", disse Andrade, alertando que já tem feito interlocuções em Brasília para mostrar aos parlamentares e autoridades o risco do problema. " Conversamos com o ministro Múcio (da Defesa) que ficou surpreso ao saber dos riscos que estavam sendo criados", disse Andrade.
O debate já corre há algum tempo na esfera técnica da Anatel. Originalmente a usina ficava a 40 metros das redes de cabo. Depois de uma atuação da Anatel, passou-se para 500 metros. Mas ainda existe, segundo a Claro, pontos de interferência nos cabos, em pelo menos três pontos. "Se não mudar (o projeto) o risco é de um problema catastrófico, uma desgraça". A intervenção da Anatel nos primeiros estudos já provocou um adiamento do Dessal, que terá agora obras iniciadas em agosto de 2024. O projeto também é questionado por seus impactos ambientais e na comunidade onde ele deve ser edificado. (Com informações do Ministério das Comunicações).
Que a Cagece possa construir essa usina em outro lugar, não na praia do Futuro.