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Anatel apreende 5,7 mil produtos irregulares em armazéns da Amazon em MG e SP

A Anatel consolidou, nesta sexta-feira, 24, os números de fiscalização realizada nos armazéns e centros de distribuição do site de vendas e marketplace Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Segundo o órgão, foram apreendidos 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados nos três dias da fiscalização que foi iniciada terça-feira passada. Foram fiscalizados pelos agentes da autarquia 67 mil equipamentos.

A Superintendência de Fiscalização da agência avalia que, caso fossem comercializados, os equipamentos apreendidos valeriam aproximadamente R$ 500 mil. Entre os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória da Anatel, destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.

A homologação é um registro emitido pela agência que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no País. A certificação é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados.

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O conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, e o superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, coordenaram a ação da agência. Segundo Moreira, “a Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares”. Ele ressaltou que “a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.

Riscos da pirataria

Para Tercius, “uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família”.

A agência informa que ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, nem, por exemplo, a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico. Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o vendedor. Em caso de insucesso, pode-se entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.

A operação

Esta é a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online. O trabalho de inteligência, que monitorou os produtos ofertados no portal da Amazon, foi relevante para a ação. Para a fiscalização, foi necessária a presença de 16 fiscais da agência nos armazéns da Amazon. O órgão regulador também contou com o apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp), além do suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

A apreensão integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência. Desde 2018, as ações de fiscalização em conjunto com outros órgãos já retiraram do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milhões.

Na página da Anatel na internet é possível acompanhar o reultado das ações de fiscalização do órgão regulador. Para o consumidor saber se o equipamento é homologado, deve verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da agência.

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