A Anatel, em ação conjunta com a Receita Federal, aprendeu 343 aparelhos celulares com "indícios de falsificação". Ou seja, são aparelhos sem certificação e homologação da agência. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 21, como os resultados da segunda fase da Operação Depois da Folia, realizada na última quinta-feira, 10, na cidade do Rio de Janeiro.
Somados à primeira fase da fiscalização, realizada em 3 de março, 543 celulares irregulares foram apreendidos pela Operação – resultando num valor estimado em R$ 800 mil. A Operação Depois da Folia está entre as primeiras atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel realizadas neste ano.
Mercado Paralelo
Os fabricantes de diversas marcas de aparelhos móveis têm reportado à Anatel o aumento no número de celulares irregulares, que são importados e comercializados no País sem a anuência dos detentores de homologação dos produtos. A certificação e a homologação atestam se o aparelho atende os requisitos de qualidade e segurança exigidos pela regulamentação brasileira.
A venda desses produtos, que são considerados pela agência como não homologados, é denominado pela indústria de "mercado cinza". Os aparelhos celulares regularmente importados são originais de fábrica, com configurações adaptadas aos países a que se destinam.
Os consumidores devem ficar atentos ao adquirir um celular novo. É importante observar o preço, pois aparelhos não homologados oferecidos no varejo ou em plataformas digitais (marketplaces) geralmente apresentam valores muito inferiores aos dos aparelhos regulares, recomenda a Anatel aos consumidores.
Combate à pirataria
A Antel e a Receita estão atuando em várias frentes para combater a pirataria no setor de telecomunicações. Na última quarta-feira, 16, Receita Federal destruiu um lote de 111 mil aparelhos piratas de TV box apreendidos no Porto Seco de Resende (RJ). Foi a maior trituração dos equipamentos desde que o órgão firmou convênio com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
