A Receita Federal destruirá nesta quarta-feira, 16, um lote de 111 mil aparelhos piratas de TV box apreendidos no Porto Seco de Resende (RJ). Essa será a maior trituração dos equipamentos desde que o órgão firmou convênio com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
No total, as caixas para pirataria de TV por assinatura são avaliadas em R$ 14 milhões. Os aparelhos clandestinos foram apreendidos depois de desembarcarem do Porto de Itaguaí, também no Rio de Janeiro; o Porto Seco é uma unidade alfandegada da Receita, onde os importadores armazenam seus produtos com taxas mais baixas do que nas chamadas zonas primárias.
A destruição dos equipamentos na quarta-feira ocorrerá no mesmo local. Firmado em 2016, o convênio entre a Receita e a ABTA já possibilitou a retirada do mercado de 610 mil aparelhos piratas de TV por assinatura, gerando cerca de 200 toneladas de resíduos para reciclagem.
Os equipamentos são descaracterizados individualmente e depois triturados em uma prensa hidráulica: enquanto o plástico é transformado em matéria-prima, os componentes eletrônicos são destinados para reaproveitamento dos metais.
A estimativa atual da ABTA é que o impacto financeiro da pirataria de TV por assinatura chegue a R$ 15,5 bilhões por ano, sendo R$ 2 bilhões em impostos que governos deixam de arrecadar. Outra pesquisa encomendada pela associação apontou que 33 milhões de brasileiros (ou 27,2% dos usuários de Internet com mais de 16 anos) consomem conteúdo de TV por assinatura por um ou mais meios piratas.