Uma empresa clandestina de Internet foi fechada na última segunda-feira, 1º, em Paciência, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Um homem foi preso em flagrante por crimes de receptação qualificada.
No episódio, agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil fluminense foram ao local para verificar uma denúncia. No local, foram encontrados cabeamento e modems de concessionárias, que não poderiam ser comercializados. De acordo com apuração da CNN Brasil, os cabos tinham a logomarca da Oi, para forjar a legitimidade do material.
De acordo com a Polícia Civil, o empreendimento seria um dos braços financeiros da milícia que atua na região. Um homem, que se identificou como proprietário do estabelecimento, acompanhou a inspeção. Quando solicitado, ele não apresentou a documentação do provedor ou dos equipamentos. No fim, ele foi detido e todo o material foi desmontado e apreendido.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da PCERJ)
Enquanto isso com a antiga NET atual Claro nada acontece quando eles emprestam por comodato modem de decodificadores com homologação ANATEL suspeita e faltante.
Olha eu estou com problemas com a Claro a anos onde tenho um modem que NÃO é homologado pela ANATEL e dois decodificadores que o número de homologação não aparece na base de dados da ANATEL.
Depois de aguardar mais ou menos 8 meses por uma resposta da ANATEL sobre a denuncia o fiscal (funcionário da ANATEL) NÃO teve tempo suficiente para ver as provas anexadas e a reclamação apos reaberta foi finalizada com a mensagem "O prazo para a resposta da {operadora} venceu" .
Protocolo nº 202308140419373 realizada em 14/08/2023
14/08/2023
Descrição do problema
Presada ANATEL
Estou tendo problemas com a operadora CLARO onde tivemos aparelhos de televisão danificados pelos decoderes da operadora CLARO que não existe o terceiro pino em suas fontes e nem a televição de fabricação nacional também não o tem.
As fontes tanto das TV's, decodificadores e modem não sofreram avarias (queimas) porem a placa principal das TV's em questão sofreram avarias na parte de controle de sincronismo HDMI e queima da placa principal juntamente com o decodificador da CLARO onde o mesmo têm um nº de homologação ANATEL que NÃO costa na base de dados da operadora no site " https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/consulta-de-produtos " e o modem da CLARO só têm o logo da ANATEL SEM nº da homologação e com isso me colocou em duvidas sobre a qualidade e segurança do equipamento e se o mesmo passou por testes de funcionamento, ensaios de segurança no INMETRO e qualificação de homologação ANATEL.
modem ARRIS NÃO TÊM Nº DE HOMOLOGAÇÃO, com isso supõe que os mesmos podem apresentar defeitos e falhas técnicas uma vez que o nº de homologação é de 2014 porém NÃO aparece na base de dados. 0775-14-5046 (dec.ant.queim.), 0775-14-5046, 0546-14-4704 e modem SEM nº de homologação.
15/08/2023
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Em Tratamento
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
DETALHAMENTO
Foi iniciado o tratamento da solicitação pela ANATEL
15/08/2023
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Reclassificada
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
JUSTIFICATIVA
Solicitação Reclassificada
DE: Reclamação – Serviços da Anatel – Atuação Anatel – Outros
PARA: Denúncia – Certificação – Certificação / homologação de produto (fabricação, comercialização ou utilização) – Outros
15/08/2023
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Reencaminhada
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
JUSTIFICATIVA
Solicitação Reencaminhada de RCRC – Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores para GR07FI2-Processo de Fiscalização 2
Texto da Justificativa: Encaminhado para área responsável conforme manual.
15/08/2023
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Aberta
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
DETALHAMENTO
Solicitação Aberta após reencaminhamento
Novo prazo para resposta: 11/02/2024
30/10/2023
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Em Tratamento
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
DETALHAMENTO
Foi iniciado o tratamento da solicitação pela ANATEL
30/10/2023
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Reencaminhada
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
JUSTIFICATIVA
Solicitação Reencaminhada de GR07FI2 – Processo de Fiscalização 2 para ORCN-Gerência de Certificação e Numeração
Texto da Justificativa: reclamação sobre não manutenção de obrigações ´pos certificação
30/10/2023
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Aberta
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
DETALHAMENTO
Solicitação Aberta após reencaminhamento
Novo prazo para resposta: 27/04/2024
07/03/2024
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Em Tratamento
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
DETALHAMENTO
Foi iniciado o tratamento da solicitação pela ANATEL
07/03/2024
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Respondida
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
DETALHAMENTO
Prezado Senhor,
O sistema de certificação e homologação da Anatel está passando por manutenção corretiva, o que importa na sua indisponibilidade temporária.
Os modens para tv a cabo devem atender aos requisitos de segurança elétrica e compatibilidade eletromagnética, dispostos, respectivamente, nos Atos da Anatel nº 17.087, de 19 de dezembro de 2022, e 1.120, de 19 de fevereiro de 2018 (ambos disponíveis em https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/certificacao-de-produtos/requisitos-tecnicos-para-certificacoes).
Há diversos modens homologados pela Agência e se faz necessário que V. Sa. apresente as especificidades do modelo (preferencialmente registro fotográfico dos selos de identificação do equipamento) para avaliação da Anatel quanto à homologação.
Quanto aos supostos danos causados a aparelhos do cliente, para uma atuação da Anatel nesse sentido é necessário que fique comprovado o nexo de causalidade entre o efetivo dano causado e a ausência de cumprimento de requisitos da avaliação da conformidade expedido por este órgão regulador.
De outra forma, não havendo o dano relação com os requisitos de avaliação da conformidade da Anatel, o assunto deve ser dirimido junto aos órgãos de defesa do consumidor ou no âmbito judicial.
Colocamo-nos a disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente
Agência Nacional de Telecomunicações
07/03/2024
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Reaberta
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
CHRISTIANO
DETALHAMENTO
Boa tarde!
Nobre ANATEL nos anexos TÊM fotos dos equipamentos que teoricamente os decodificadores são do ano de 2014 e 2015 segundo número de homologação que NÃO aparece na base de dados da ANATEL.
Já o modem NÃO aparece nenhum número de homologação em seu corpo como pode ser visto nas fotos anexadas.
Então verifique as imagens e se quiser os equipamentos estão a disposição para pericia onde a Claro já tentou retirar para sumir com as provas de inregularidade.
Novo prazo para resposta: 12/03/2024
13/03/2024
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Não Respondida
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
DETALHAMENTO
O prazo para a resposta da ANATEL venceu
SITUAÇÃO/PEDIDO
Solicitação Não Respondida
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
ANATEL
A RECLAMAÇÃO FOI CONCLUIDA SEM UMNA RESPOSTA.
Ano de eleição , a arma dos poderosos é tirar a única ferramenta de campanha dos candidatos mais pobres , e fechando os fornecedores de internet barata silencia os adversários , principalmente dentro das comunidades. Tudo é ilegal quando não está sob o domínio dos mais ricos. ONDE ESTÃO OS VERDADEIROS CRIMINOSOS???
Você está defendendo as operadoras clandestinas operadas pelas milícias, que furtam equipamentos das operadoras legais e causam enormes prejuízos à população que paga pelos serviços legais?…