O vice-presidente e conselheiro da Anatel, Antônio Carlos Valente, admite que a adoção dos custos incrementais de longo prazo como base para o cálculo das tarifas de telecomunicações é uma metodologia que obteve sucesso em vários países, mas listou algumas dificuldades para sua aplicação. Entre os principais obstáculos, Valente citou a obtenção das informações, que seria dificultada pelas incumbents, e o tempo necessário para se fazer um cálculo justo.
"Além disso, não se levará em conta o custo histórico. Ou seja, os gastos que as concessionárias tiveram no passado", lembrou o vice-presidente da agência. Por fim, ele questionou a capacidade da empresa-modelo proposta por Miro Teixeira de simular com perfeição uma companhia real, haja vista a enorme quantidade de detalhes envolvidos e a distribuição de custos que não é conhecida. especialistas ouvidos por esse noticiário apontam, por exemplo, os subsídios cruzados e a transferência de recursos entre as empresas de um mesmo grupo.
Na minuta dos novos contratos de concessão, publicada no fim do ano passado, a Anatel propõe a vinculação das tarifas de interconexão àquelas cobradas do público.
Esvaziamento
A respeito da transferência de responsabilidades e poderes das agências reguladoras para os ministérios, como propõe um projeto da Casa Civil, Valente classificou como uma decisão política, mais do que técnica. E ressaltou que o Congresso ainda terá oportunidade de avaliar a idéia.
