Sendo e Ericsson entram em guerra na Europa

A Sendo, fabricante de celulares GSM com sede na Inglaterra, anunciou nesta quarta, 23, que entrou com queixa contra a Ericsson junto à European Competition Commission, comissão reguladora da concorrência da União Européia (UE). A Sendo informou que apresentou à Comissão documentos relativos ao uso indevido das Políticas de IPR do Instituto Europeu de Padronização das Telecomunicações (ETSI) por parte de titulares de direito de propriedade intelectual como a sueca Ericsson.
De acordo com o comunicado da Sendo, a Ericsson ?está tentando licenciar suas patentes para terceiros de forma desleal, anticompetitiva, abusiva e discriminatória, levando à cobrança de taxas excessivas de royalty que, somadas às royalties de outras empresas (…), limita a concorrência e descarta a entrada de novas empresas no mercado, impedindo-as de operar com eficiência ou de ingressarem no mercado de GSM?.
Ainda segundo o comunicado, o regime de licenças do ETSI, ??por debaixo dos panos? tem funcionado um cartel entre a Ericsson e outras empresas cujo propósito é limitar a concorrência de outros fabricantes, a fim de assumir o controle geral e manipular o avanço técnico e comercial para seus próprios fins, contrariando totalmente o que o ETSI estava tentando realizar e os objetivos definidos pela Comissão Européia?.

O comunicado da Sendo é uma reação ao anúncio feito nesta mesma data pela Ericsson dando conta de que a empresa sueca havia entrado na justiça em alguns países da Europa contra a Sendo sob a alegação de que a britânica estaria fabricando produtos com tecnologia GSM e GPRS de patentes da Ericsson sem ter adquirido licenças para tal. A subsidiária brasileira da Ericsson foi procurada, mas informou por sua assessoria de imprensa que apenas a matriz na Suécia está autorizada a comentar o assunto.