Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) manifestaram preocupações com uma possível lentidão na tramitação do projeto de lei 3.696/2023, que prorroga para 31 de dezembro de 2043 o incentivo da cota de tela tanto na TV paga quanto nos cinemas. Temendo uma possível demora, senadores pretendem agilizar a votação do texto no plenário do Senado o quanto antes.
Nesta terça-feira, 22, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Durante o debate, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) tentou aprovar um requerimento que solicitava a realização de uma audiência pública para discutir a matéria. Segundo o parlamentar, é importante ouvir outros atores, especialmente o setor de salas de cinema.
Mas Randolfe Rodrigues, autor do projeto de lei, chamou atenção para a urgência da matéria, afirmando que atualmente, não há cotas de telas para exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiras. O senador lembrou ainda que o texto precisa ser aprovado o quanto antes porque em setembro vencem as obrigações de cota de tela no serviço de TV por assinatura, o que prejudicaria a produção audiovisual brasileira.
O raciocínio foi seguido pelo relator da proposta, senador Humberto Costa, que afirmou que, atualmente, nas salas de exibição de cinemas brasileiros, os filmes Barbie e Oppenheimer ocupam aproximadamente 90% de todas as salas de exibição brasileiras. "Precisamos ter espaços de exibição para o audiovisual brasileiro", disse Costa. Após os argumentos, Izalci Lucas retirou o requerimento que adiaria a discussão, mas disse que vai tentar emplacar a audiência pública na Comissão de Educação (CE), próximo colegiado a analisar a matéria.
Dessa forma, o relatório elaborado por Humberto Costa foi aprovado pelos senadores presentes na CAE. Agora, a matéria seguirá para análise na Comissão de Educação e posteriormente para a Comissão de Comunicação de Direitos Digitais (CCDD), onde será analisada em caráter terminativo. Isso significa que no caso de ser aprovado por este último colegiado, ela seguirá direto para a Câmara dos Deputados, sem análise do plenário.
Encurtar caminho
Mas a ideia de Randolfe e Humberto Costa, assim como de outros senadores, é tentar encurtar este caminho de tramitação do projeto. Como o texto ainda será analisado por mais duas comissões no Senado, os parlamentares pretendem apresentar na Comissão de Educação um requerimento de urgência, para que a matéria siga direto para o plenário.
