O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse na última terça-feira, 12, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar em breve as linhas gerais de uma "proposta alternativa" de desoneração da folha de pagamento de setores empresariais até 2027, que foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, segundo Rodrigues, será uma "reoneração escalonada". Ele não adiantou mais detalhes, mas disse que ela deverá ser enviada como medida provisória ao Congresso. Apesar da proposta, o líder afirmou que a apreciação do veto está mantida pelo Congresso Nacional, que tem sessão marcada para quinta-feira, 14.
"O ministro Haddad deverá apresentar ainda hoje [12] as linhas gerais dessa proposta alternativa ao veto da desoneração, sem embargo da apreciação [do veto]", disse Rodrigues. Ele participou de uma reunião com líderes da base aliada ao governo que discutiu a votação dos vetos presidenciais.
Derrubada
No fim de novembro Lula vetou integralmente o projeto que estendia até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, como calçados, vestuário e construção civil e comunicações. O projeto é do senador Efraim Filho (União-PB), que também esteve na reunião com líderes da base. Após sair do encontro, ele afirmou que o veto deve ser derrubado pelos deputados e senadores.
Para derrubar um veto presidencial é preciso pelo menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente na sessão conjunta. "Confiamos na ampla maioria na Câmara e no Senado para derrubar. A partir daí, ganhamos tempo e tranquilidade para receber a proposta do governo", disse Efraim.
(Com informações da Agência Câmara)
