A Anatel conseguiu assegurar, entre as deliberações finais da Conferência Mundial de Radiocomunicação que se encerra esta semana em Dubai (WRC 2023) a inclusão da nota de rodapé prevendo a possibilidade de divisão da faixa de 6 GHz entre IMT (5G) e uso não-licenciado (WiFi), na proporção de 700 MHz/500 MHz. As articulações ocorreram até essa madrugada, para que não fosse necessário levar o tema para a deliberação plenária. A nota fará ainda um reconhecimento do WiFi como tecnologia relevante e importante no cenário da conectividade. O Brasil,que articulou a nota de rodapé, já destinou integralmente a faixa de 6 GHz para uso não-licenciado, mas se viu em uma posição complicada diante do avanço de um uso partilhado do espectro em outras regiões, e por isso criou esta alternativa na regulamentação, para não ficar isolado com os EUA em uma posição engessada.
Na análise de um interlocutor que acompanha a WRC, ainda que tenha sido uma conferência com avanços importantes do IMT, o WiFi foi em diferentes momentos analisado à luz de seu efetivo potencial inclusivo, e colaborou muito com essa visão a presença de uma delegação de pequenos provedores de Internet lederada pela Abrint durante a WRC. O Brasil tem um dos casos mais emblemáticos do mundo de competitividade no mercado de banda larga fixa e a presença destes pequenos provedores em defesa de espectro para uso não-licenciado foi notável, segundo esse interlocutor. "Não dá para dizer que houve perdedores e vencedores, porque a presença dos atores que precisam do WiFi influenciou a dinâmica", diz a fonte.
Novo leilão de espectro em 2024
A próxima etapa em relação à faixa de 6 GHz serão os debates nacionais. No caso do Brasil, como há uma decisão tomada, será necessário criar um item de agenda regulatória para avaliar o cenário e pesar os argumentos em favor de uma mudança regulatória, se for o caso. Depois disso é preciso efetivamente mudar a destinação e, então, realizar um leilão. A novidade é que a Anatel já começa a cogitar a hipótese de realizar ainda em 2024 um novo leilão de espectro, eventualmente até com a faixa de 6 GHz. Estas discussões começam assim que a delegação retornar da WRC.
